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Ministro chama tarifa dos EUA de “indevida” e promete reação

Diário Executivo /

O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Márcio Elias Rosa, classificou como “indevida” a nova tarifa de 12,5% imposta pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros e afirmou que a medida se baseia em argumentos que “não são reais”. Segundo ele, o governo brasileiro buscará reverter a decisão por meio de negociações, mas não descarta […]

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Subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina é prorrogado por 30 dias

Diário Executivo /

O agravamento da guerra no Oriente Médio fez o governo prorrogar o subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina. Em vigor desde 25 de maio, o benefício acabaria no sábado (25) e foi estendido por 30 dias a partir de domingo (26). O ministro da Fazenda, Dario Durigan, assinou nesta quinta-feira (23) à noite a portaria

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Governo brasileiro rechaça alegações dos EUA para impor nova tarifa

Diário Executivo /

Nesta quinta (23/7), o Governo brasileiro emitiu nota oficial para comentar a inclusão do País em nova tarifa dos Estados Unidos, desta vez sob a alegação estadunidense de uso de trabalho forçado nas cadeias produtivas. “O Governo brasileiro rechaça a decisão do governo dos Estados Unidos de impor tarifas de 12,5% sobre produtos brasileiros em

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Medida provisória abre novo crédito orçamentário para ressarcir descontos indevidos em benefícios do INSS

Diário Legislativo /

O Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 1378/26) que abre crédito extraordinário de R$ 547 milhões no Orçamento para ressarcir aposentados e pensionistas do INSS que sofreram descontos associativos irregulares. O governo já havia editado uma MP com crédito de R$ 3,3 bilhões para esse pagamento em julho de 2025, após entendimento firmado com o

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Retrospectiva: Câmara aprovou acordo Mercosul–União Europeia e novas regras para exportações

Diário Legislativo /

No primeiro semestre de 2026, o destaque da área de economia foi a aprovação do acordo entre o Mercosul e a União Europeia, com previsão de redução de tarifas de importação para diversos setores. No total, foram aprovados, pelo Plenário, 118 projetos de lei, 9 projetos de lei complementar, 20 medidas provisórias, 12 projetos de

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Nova lei oferece R$ 15 bi em crédito para empresas afetadas por tarifaço

Diário Executivo /

Empresas exportadoras e de setores industriais relevantes para o comércio exterior poderão ter acesso a linhas de financiamento para enfrentar os impactos de instabilidades internacionais, inclusive do aumento de tarifas comerciais. A medida está prevista na Lei 15.473, de 2026, sancionada pela Presidência da República e publicada na quarta-feira (22) no Diário Oficial da União.

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Nova lei atribui natureza alimentar aos honorários advocatícios

Diário Executivo /

Entrou em vigor nesta quarta-feira (22) a Lei 15.472/26, que atribui natureza alimentar aos honorários advocatícios. Na prática, isso significa que esse dinheiro passa a ser classificado como essencial para a sobrevivência do profissional. Por isso, esses valores não podem ser penhorados para pagar dívidas e devem ter preferência nos pagamentos, inclusive em casos de

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Tarifaço de 25% dos EUA sobre o Brasil começa a valer

Diário Executivo /

Começou a vigorar nesta quarta-feira (22) a tarifa adicional de 25% aplicada pelo governo de Donald Trump sobre produtos brasileiros. O tarifaço atinge 19% das exportações do Brasil para os Estados Unidos.  A estimativa do valor total das exportações afetadas varia entre US$ 7,2 bilhões e US$ 11 bilhões, segundo cálculos da Agência Brasileira de Promoção das Exportações e Investimentos (Apex-Brasil)

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Projeto abre crédito no Orçamento para pagamento de benefícios sociais

Diário Legislativo /

O governo enviou ao Congresso Nacional projeto (PLN 23/26) que abre crédito suplementar de R$ 185,5 bilhões no Orçamento de 2026 para pagar benefícios sociais, como o Bolsa Família. O valor elevado ocorre porque esses recursos já estavam no Orçamento, mas dependem de aprovação do Congresso por ultrapassarem o limite da chamada regra de ouro.

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Acordo regulamenta trabalho no comércio em feriados

Diário Executivo /

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, assinou nesta terça-feira (21) a portaria que regulamenta o trabalho no comércio durante os feriados. As negociações duraram cerca de três anos entre representantes dos trabalhadores, do setor empresarial e do governo. A norma, que será publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (22) e entra em vigor imediatamente,

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