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Gasolina com 32% de etanol deve ser R$ 0,03 mais barata, diz ministro

Diário Executivo /

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta terça-feira (14) que a elevação temporária do teor de etanol anidro obrigatoriamente misturado à gasolina deve reduzir o preço do litro do combustível em R$ 0,03. O percentual de álcool vai aumentar de 30% para 32% a partir de 1º de agosto. “Barateia em R$ 0,03 [o litro], mas, principalmente, […]

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Governo deve recorrer ao STF sobre PEC de agentes de saúde

Diário Executivo /

O governo federal deverá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para barrar o impacto sobre os cofres públicos da aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria regras especiais de aposentadoria para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, disse nesta terça-feira (14) o ministro da Fazenda, Dario Durigan. Segundo ele,

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Nova MP poderá ser editada, se EUA confirmarem tarifaço

Diário Executivo /

O governo poderá editar uma nova Medida Provisória (MP) para apoiar empresas brasileiras caso os Estados Unidos confirmem a aplicação de novas tarifas sobre produtos nacionais. A informação foi dada nesta terça-feira (14) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, que afirmou que a medida será avaliada conforme os efeitos da eventual taxação sobre os setores exportadores.

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Novas regras proíbem publicidade de bets com promessa de ganho fácil

Diário Executivo /

Foram publicadas na sexta-feira (10) à noite as novas regras para a publicidade das plataformas de apostas esportivas, as chamadas bets. As medidas, que entram em vigor em 17 de julho, tornam obrigatória a exibição de advertências do Ministério da Fazenda em todas as campanhas e ampliam as restrições ao conteúdo das propagandas, com proibição de

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Senado analisa MP que abre crédito de R$ 10 bilhões para baratear diesel

Diário Legislativo /

Nessa semana, o Senado deve analisar a medida provisória que abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 no valor de R$ 10 bilhões para subsidiar parte do preço do diesel, impactado pela guerra no Oriente Médio. A MP 1.344/2026 tem validade até quinta-feira (16). Aprovada sem mudanças na Câmara dos Deputados na última quarta-feira (8),

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Câmara pode votar projeto que regulamenta uso de câmeras de reconhecimento facial

Diário Legislativo /

A Câmara dos Deputados pode analisar, nessa semana, o projeto que regulamenta o uso de sistemas de reconhecimento facial e identificação biométrica, estabelecendo limites e intervenção humana. A proposta é um dos itens da pauta do Plenário, que tem sessões marcadas a partir de terça-feira (14). De autoria do deputado Rodrigo Gambale (Pode-SP), o Projeto

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Início de financiamentos do Move Brasil é adiado para 27 de julho

Diário Executivo /

O início dos financiamentos do programa Move Brasil – Entregadores e Motoapps foi adiado em duas semanas, para 27 de julho.  A linha de crédito estava prevista para a essa segunda-feira (13) e é destinada à compra de motos e bicicletas por quem usa esses veículos como instrumento de trabalho. Segundo o governo, a mudança no cronograma

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MP de dívida rural foca em perdas climáticas, diz Durigan

Diário Executivo /

O Congresso Nacional e o governo federal estão prestes a concluir o debate em torno da proposta de renegociação das dívidas do setor agropecuário, segundo informou o ministro da Fazenda, Dario Durigan, na quinta-feira (9). “Temos discutido a questão da dívida rural com representantes do setor no Congresso Nacional, deputados e senadores de diferentes comissões, já

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Projeto suspende por cinco anos abertura de novos cursos privados de medicina

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 1165/26 suspende por cinco anos a abertura de novos cursos privados de medicina e a ampliação de vagas nessas graduações. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Durante a moratória, o Poder Executivo deverá supervisionar as instituições com desempenho insatisfatório no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed),

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Lei garante licença remunerada para pós-graduação de professores da rede pública

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Os professores da educação básica da rede pública têm o direito de utilizar a licença remunerada para fazer cursos de qualificação, cursos de pós-graduação (como especialização, mestrado e doutorado) ou pesquisas na área da educação. Embora tal prerrogativa já existisse, a Lei 15.462, de 2026, publicada nesta quinta-feira (9) no Diário Oficial da União, garante esse direito

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