A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei para determinar que os planos municipais de gestão de resíduos sólidos incluam os principais impactos ambientais relacionados à gestão de resíduos, como ruídos, poeira, odor e vazamentos. Os planos deverão incluir ainda as medidas amenizadoras já previstas nas respectivas licenças ambientais. O […]
O Projeto de Lei 391/25, em análise na Câmara dos Deputados, obriga os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de painéis fotovoltaicos e seus componentes a adotar a logística reversa. De acordo com o texto, um regulamento específico, editado pelo governo federal, deverá indicar as metas e as regras de segurança, logística e transporte dos equipamentos.
Projeto prevê logística reversa na indústria e no comércio de painéis solares Read More »
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que exige que embalagens e bulas de remédios tenham um aviso sobre como descartar corretamente os medicamentos usados. Por recomendação do relator, deputado Dr. Fernando Máximo (União-RO), foi aprovado o substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico para o Projeto de Lei 977/22, do
Comissão aprova alerta em bulas e embalagens sobre descarte correto de remédios Read More »
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (17) o projeto de lei que proíbe a importação de resíduos sólidos, como papel, plástico, vidro e metal (PL 3.944/2024). De autoria do deputado federal Célio Silveira (MDB-GO), a matéria foi relatada pelo senador Weverton (PDT-MA) e segue agora para a sanção da Presidência da República. A proposta
Projeto que proíbe importação de resíduos sólidos segue para sanção Read More »
Complexo de mais de 7 mil metros quadrados será erguido em terreno próximo ao Lago Javary, principal cartão postal do município. Piscina em área arborizada, rooftop com vista panorâmica, estação da Maria Fumaça e geração de energia limpa estão entre os destaques do projeto. O Sesc-RJ construirá sua sétima unidade hoteleira em Miguel Pereira, município
Sesc-RJ abrirá em Miguel Pereira sua sétima unidade hoteleira Read More »
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) discute em audiência pública nesta terça-feira (21), a partir de 14h, soluções sustentáveis na gestão de resíduos sólidos urbanos. Em foco, o cumprimento das metas de Recuperação Energética de Resíduos Sólidos, estabelecido pelo Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares) na Lei 12.305 de 2010, que determinou o fim dos
CMA discute soluções sustentáveis para gestão de resíduos sólidos Read More »
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) promove na quarta-feira (11), às 10h, audiência pública interativa para debater o projeto de lei que pretende reduzir a geração de resíduos de plástico descartável e promover a economia circular desse tipo de material por meio de metas de reuso e reciclagem. O projeto PL 2.524/2022 determina regras objetivas com foco
CAS debate projeto que estabelece princípios para a economia circular do plástico Read More »
Parceria entre a Ambipar Triciclo e o Sistema Fecomércio-RJ instalou máquinas nas unidades do Sesc-RJ e do Senac-RJ em todo o estado
Unidades do Senac-RJ e do Sesc-RJ contam com máquinas ‘Retorna Machine’ Read More »
