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Gestão de resíduos sólidos

Lei que cria ações de incentivo à reciclagem de resíduos sólidos é sancionada com vetos

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que estabelece incentivos à indústria da reciclagem, mas vetou parte dos estímulos previstos no  PL 6.545/2019 para pessoas físicas e jurídicas dedicadas à reutilização, ao tratamento e à reciclagem de resíduos sólidos. A Lei 14.260, de 2021, está publicada na edição desta quinta-feira (9) do Diário Oficial da […]

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CI pode votar incentivo à produção de energia a partir de resíduos

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A Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado se reúne, na próxima terça-feira (26), a partir das 10h, e pode votar o projeto de lei que incentiva a produção de biogás, biometano e energia elétrica a partir de resíduos sólidos em aterros sanitários (PLS 302/2018). O projeto, do ex-senador Hélio José (DF), permite que empresas dedicadas

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Comissão aprova criação de programa escolar de gestão de resíduos sólidos

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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite que as escolas da rede pública de Educação Básica criem programas de redução, reuso e reciclagem de resíduos sólidos. O objetivo é conscientizar a comunidade escolar (alunos, professores e famílias) sobre a importância da gestão ambientalmente adequada de resíduos sólidos. “As escolas têm

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CAE analisa projeto que assegura recursos para gerenciamento de resíduos sólidos

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Em reunião nesta terça-feira (17), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deverá analisar substitutivo do senador Luiz do Carmo (MDB-GO) a projeto de lei que repassa recursos do Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA) a municípios que possuem plano de gestão integrada de resíduos sólidos. A reunião em início às 10h na sala 19 da

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Projeto cria sistema de crédito de logística reversa para destinação de resíduos sólidos

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O Projeto de Lei 1893/21 determina que os recursos federais para limpeza urbana e resíduos sólidos serão destinados, prioritariamente, aos municípios que implementarem sistemas de crédito de logística reversa. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Créditos de logística reversa são certificados que comprovam a realização de um serviço de logística reversa, com a destinação

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Comissão aprova projeto que permite criação de programa escolar de gestão de resíduos sólidos

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A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite que as escolas da rede pública de ensino básico criem programa de redução, reuso e reciclagem de resíduos sólidos. O Projeto de Lei 2801/19 é do deputado Gustinho Ribeiro (Solidariedade-SE) e foi aprovado na forma de um substitutivo apresentado

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