O Projeto de Lei 1297/22 determina a criação do Portal Único de Gestão de Resíduos Sólidos, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, com informações sobre as políticas de financiamento e estímulo direcionadas ao setor. O texto tramita na Câmara dos Deputados. O projeto é do deputado Darci de Matos (PSD-SC). Ele afirma que o […]
Projeto prevê criação de portal direcionado a setor de resíduos sólidos Read More »
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que estabelece incentivos à indústria da reciclagem, mas vetou parte dos estímulos previstos no PL 6.545/2019 para pessoas físicas e jurídicas dedicadas à reutilização, ao tratamento e à reciclagem de resíduos sólidos. A Lei 14.260, de 2021, está publicada na edição desta quinta-feira (9) do Diário Oficial da
Lei que cria ações de incentivo à reciclagem de resíduos sólidos é sancionada com vetos Read More »
A Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado se reúne, na próxima terça-feira (26), a partir das 10h, e pode votar o projeto de lei que incentiva a produção de biogás, biometano e energia elétrica a partir de resíduos sólidos em aterros sanitários (PLS 302/2018). O projeto, do ex-senador Hélio José (DF), permite que empresas dedicadas
CI pode votar incentivo à produção de energia a partir de resíduos Read More »
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite que as escolas da rede pública de Educação Básica criem programas de redução, reuso e reciclagem de resíduos sólidos. O objetivo é conscientizar a comunidade escolar (alunos, professores e famílias) sobre a importância da gestão ambientalmente adequada de resíduos sólidos. “As escolas têm
Comissão aprova criação de programa escolar de gestão de resíduos sólidos Read More »
Em reunião nesta terça-feira (17), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deverá analisar substitutivo do senador Luiz do Carmo (MDB-GO) a projeto de lei que repassa recursos do Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA) a municípios que possuem plano de gestão integrada de resíduos sólidos. A reunião em início às 10h na sala 19 da
CAE analisa projeto que assegura recursos para gerenciamento de resíduos sólidos Read More »
O Projeto de Lei 1893/21 determina que os recursos federais para limpeza urbana e resíduos sólidos serão destinados, prioritariamente, aos municípios que implementarem sistemas de crédito de logística reversa. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Créditos de logística reversa são certificados que comprovam a realização de um serviço de logística reversa, com a destinação
Projeto cria sistema de crédito de logística reversa para destinação de resíduos sólidos Read More »
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite que as escolas da rede pública de ensino básico criem programa de redução, reuso e reciclagem de resíduos sólidos. O Projeto de Lei 2801/19 é do deputado Gustinho Ribeiro (Solidariedade-SE) e foi aprovado na forma de um substitutivo apresentado
