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Gestão de resíduos sólidos

Comissão aprova projeto que prevê logística reversa no descarte de máscaras e EPIs

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A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou a inclusão de máscaras descartáveis e outros equipamentos de proteção individual (EPIs) na lista de produtos sujeitos à logística reversa. A proposta altera a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Por recomendação do relator, deputado Saulo Pedroso (PSD-SP), foi aprovado o substitutivo da Comissão de Meio […]

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Comissão aprova obrigação de fabricantes em divulgar pontos de coleta para pilhas e eletrônicos

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A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga os fabricantes e distribuidores de pilhas, óleos lubrificantes e produtos eletrônicos a divulgar orientações sobre o descarte adequado e a localização dos pontos de coleta desses produtos. A medida, que altera a Política Nacional de Resíduos Sólidos, é válida para todos os

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Comissão aprova inclusão de informações sobre impactos ambientais em planos de resíduos sólidos

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A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei para determinar que os planos municipais de gestão de resíduos sólidos incluam os principais impactos ambientais relacionados à gestão de resíduos, como ruídos, poeira, odor e vazamentos. Os planos deverão incluir ainda as medidas amenizadoras já previstas nas respectivas licenças ambientais. O

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Comissão debate recuperação energética de resíduos sólidos

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A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (2) sobre recuperação energética de resíduos sólidos. O debate foi solicitado pelo deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) e está marcado para as 10 horas, no plenário 14. Veja quem foi convidado Segundo o deputado, existem três mil usinas de recuperação

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Comissão aprova uso de espaços públicos para viabilizar atividade de logística reversa

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A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, em 9 de julho, projeto de lei com o objetivo de viabilizar as atividades de logística reversa. Conforme a proposta, os planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos deverão prever a disponibilização de espaços públicos para favorecer essa atividade. A medida é incluída na

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Comissão aprova alerta em bulas e embalagens sobre descarte correto de remédios

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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que exige que embalagens e bulas de remédios tenham um aviso sobre como descartar corretamente os medicamentos usados. Por recomendação do relator, deputado Dr. Fernando Máximo (União-RO), foi aprovado o substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico para o Projeto de Lei 977/22, do

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Projeto que proíbe importação de resíduos sólidos segue para sanção

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O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (17) o projeto de lei que proíbe a importação de resíduos sólidos, como papel, plástico, vidro e metal (PL 3.944/2024). De autoria do deputado federal Célio Silveira (MDB-GO), a matéria foi relatada pelo senador Weverton (PDT-MA) e segue agora para a sanção da Presidência da República. A proposta

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CMA discute soluções sustentáveis para gestão de resíduos sólidos

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A Comissão de Meio Ambiente (CMA) discute em audiência pública nesta terça-feira (21), a partir de 14h, soluções sustentáveis na gestão de resíduos sólidos urbanos. Em foco, o cumprimento das metas de Recuperação Energética de Resíduos Sólidos, estabelecido pelo Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares) na Lei 12.305 de 2010, que determinou o fim dos

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CAS debate projeto que estabelece princípios para a economia circular do plástico

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) promove na quarta-feira (11), às 10h, audiência pública interativa para debater o projeto de lei que pretende reduzir a geração de resíduos de plástico descartável e promover a economia circular desse tipo de material por meio de metas de reuso e reciclagem. O projeto PL 2.524/2022 determina regras objetivas com foco

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Comissão sobre transição energética debate a produção de hidrogênio a partir de resíduos sólidos

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A Comissão Especial para Estudo das Iniciativas para a Transição Energética da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (19), a produção de hidrogênio sustentável a partir de resíduos sólidos urbanos. O debate foi sugerido pelos deputados Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) e Bacelar (PV-BA). Eles querem compreender o atual estágio de desenvolvimento dessa tecnologia e de sua viabilidade

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