A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem audiência pública agendada para a terça-feira (16), às 14h, para debater os impactos no mercado após três anos de vigência da Lei do Gás (Lei 14.134, de 2021). O requerimento para o debate (REQ 15/2024 – CAE) é do senador Laércio Oliveira (PP-SE). Já confirmaram participação na audiência […]
CAE debate impactos no mercado após três anos de vigência da Lei do Gás Read More »
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui o preço de um botijão de gás de cozinha de 13 kg no cálculo do valor mensal da cesta básica. Foi aprovado o substitutivo apresentado pela relatora, deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), para o Projeto de Lei 10280/18,
Comissão aprova inclusão do preço do botijão de gás no cálculo do valor da cesta básica Read More »
O Projeto de Lei 2354/23 estabelece que o dinheiro do auxílio-gás só poderá ser gasto na compra de botijões nos revendedores autorizados. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera Lei 14.237/21, que instituiu o auxílio-gás. A proposta define que o programa valerá por dez anos a contar da publicação da futura lei. Sem
Projeto vincula auxílio-gás à compra de botijão em revenda autorizada Read More »
Por sugestão do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), a Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados poderá acompanhar o processo de análise, pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), da formação de um consórcio entre a Supergasbras e Ultragaz. As duas empresas respondem conjuntamente por 44% do mercado brasileiro de distribuição de Gás Liquefeito
Comissão vai acompanhar julgamento do Cade sobre consórcio no mercado de GLP Read More »
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (30) para discutir os impactos do consórcio entre duas engarrafadoras e distribuidoras de gás liquefeito de petróleo, as empresas Supergasbrás e Ultragaz. O debate será realizado às 9h30, no plenário 14. O deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que pediu a audiência,
Comissão avalia formação de consórcio entre empresas distribuidoras de gás de cozinha Read More »
O Projeto de Lei Complementar 109/22 garante mais recursos aos programas sociais Auxílio Brasil, Auxílio Gás dos Brasileiros e Alimenta Brasil. Pelo texto, o Programa Auxílio Brasil passará a ser pago em caráter permanente no valor de R$ 600 mensais, incluídos os valores essencialmente necessários para a implementação do benefício. Atualmente, o programa é permanente,
O preço médio do gás liquefeito de petróleo (GLP), praticado pela Petrobras junto às distribuidoras, será reduzido a partir de amanhã (13). De acordo com a estatal, o valor do quilo (kg) passa de R$ 4,23 para R$ 4,03. O reajuste representa uma queda de 4,7%. É a segunda redução consecutiva no preço do GLP,
Petrobras reduz preço do gás de cozinha para distribuidoras Read More »
O Congresso Nacional derrubou vetos sobre a compensação a ser paga pelo governo federal aos estados pela perda de arrecadação do ICMS, medida prevista no Projeto de Lei Complementar 18/22. O projeto determina a aplicação de alíquotas de ICMS pelo piso (17% ou 18%) para produtos e serviços essenciais quando incidente sobre bens e serviços
Congresso derruba veto e restabelece compensação aos estados por perdas com ICMS Read More »
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 662/22, do deputado Christino Áureo (PP-RJ), que estende o auxílio Gás dos Brasileiros, conhecido como Vale-Gás, a caminhoneiros, taxistas, motoristas de aplicativos, condutores de pequenas embarcações e motociclistas de aplicativos, além de agricultores familiares e empreendedores rurais. O auxílio
Entidades ligadas à produção de biocombustíveis pediram nesta terça-feira (5) a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC 15/22) que prevê um regime fiscal diferenciado para o setor em relação aos combustíveis fósseis, como petróleo e gás. O debate ocorreu na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o texto em conjunto com
Setor de biocombustíveis defende aprovação de PEC de estímulo tributário Read More »
