A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1313/25, que cria o benefício Gás do Povo, realiza, nesta quarta-feira (12), audiência pública para discutir as mudanças no programa. O debate será realizado às 14h30, no plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado Federal. A audiência será interativa; veja quem foi convidado e envie […]
Auxílio Gás do Povo é tema de audiência nesta quarta Read More »
O Projeto de Lei 1938/24 obriga empresas que comercializem água potável e botijões de gás a informar seus estoques à Defesa Civil municipal a cada 60 dias. A proposta está sendo analisada pela Câmara dos Deputados. De acordo com o texto, o órgão deverá disponibilizar um formulário simplificado e de fácil preenchimento em meio digital
Projeto obriga empresas a informarem estoques de água e gás de cozinha à Defesa Civil Read More »
O Projeto de Lei 2354/23 estabelece que o dinheiro do auxílio-gás só poderá ser gasto na compra de botijões nos revendedores autorizados. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera Lei 14.237/21, que instituiu o auxílio-gás. A proposta define que o programa valerá por dez anos a contar da publicação da futura lei. Sem
Projeto vincula auxílio-gás à compra de botijão em revenda autorizada Read More »
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei para definir que o auxílio-gás deverá ser gasto exclusivamente na compra do gás de cozinha (GLP) sempre que a localidade disponha de revendedor autorizado a comercializar o produto. A regra deverá ser regulamentada. O texto aprovado ainda
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem audiência pública agendada para a terça-feira (16), às 14h, para debater os impactos no mercado após três anos de vigência da Lei do Gás (Lei 14.134, de 2021). O requerimento para o debate (REQ 15/2024 – CAE) é do senador Laércio Oliveira (PP-SE). Já confirmaram participação na audiência
CAE debate impactos no mercado após três anos de vigência da Lei do Gás Read More »
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui o preço de um botijão de gás de cozinha de 13 kg no cálculo do valor mensal da cesta básica. Foi aprovado o substitutivo apresentado pela relatora, deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), para o Projeto de Lei 10280/18,
Comissão aprova inclusão do preço do botijão de gás no cálculo do valor da cesta básica Read More »
O Projeto de Lei 2354/23 estabelece que o dinheiro do auxílio-gás só poderá ser gasto na compra de botijões nos revendedores autorizados. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera Lei 14.237/21, que instituiu o auxílio-gás. A proposta define que o programa valerá por dez anos a contar da publicação da futura lei. Sem
Projeto vincula auxílio-gás à compra de botijão em revenda autorizada Read More »
Por sugestão do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), a Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados poderá acompanhar o processo de análise, pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), da formação de um consórcio entre a Supergasbras e Ultragaz. As duas empresas respondem conjuntamente por 44% do mercado brasileiro de distribuição de Gás Liquefeito
Comissão vai acompanhar julgamento do Cade sobre consórcio no mercado de GLP Read More »
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (30) para discutir os impactos do consórcio entre duas engarrafadoras e distribuidoras de gás liquefeito de petróleo, as empresas Supergasbrás e Ultragaz. O debate será realizado às 9h30, no plenário 14. O deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que pediu a audiência,
Comissão avalia formação de consórcio entre empresas distribuidoras de gás de cozinha Read More »
O Projeto de Lei Complementar 109/22 garante mais recursos aos programas sociais Auxílio Brasil, Auxílio Gás dos Brasileiros e Alimenta Brasil. Pelo texto, o Programa Auxílio Brasil passará a ser pago em caráter permanente no valor de R$ 600 mensais, incluídos os valores essencialmente necessários para a implementação do benefício. Atualmente, o programa é permanente,
