Área exclusiva

Financiamento imobiliário

CDR analisa desenho universal em imóvel financiado com recurso público

Diário Legislativo /

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) deve analisar na terça-feira (7) o projeto de lei que exige a adequação de imóveis construídos com dinheiro público ou de programas habitacionais públicos aos princípios do desenho universal. Isso significa que os ambientes e serviços devem permitir o uso por idosos e pessoas com deficiência sem a necessidade de […]

CDR analisa desenho universal em imóvel financiado com recurso público Read More »

Câmara aprova marco legal das garantias de empréstimos; texto segue para sanção

Diário Legislativo /

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) várias emendas do Senado ao Projeto de Lei 4188/21, que reformula regras sobra a garantia real dada em empréstimos, como hipoteca ou alienação fiduciária de imóveis. A proposta será enviada à sanção presidencial. O Plenário da Câmara seguiu parecer do relator, deputado João Maia (PL-RN), e aceitou

Câmara aprova marco legal das garantias de empréstimos; texto segue para sanção Read More »

Projeto permite uso do FGTS em construções ou reformas

Diário Legislativo /

O saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderá ser usado pelo trabalhador para aquisição de insumos para construções ou reformas, de acordo com um projeto de lei (PL 2.550/2023) apresentado pelo senador Sérgio Petecão (PSD-AC). Segundo as regras atuais (Lei 8.036, de 1990), a conta vinculada do trabalhador no FGTS poderá

Projeto permite uso do FGTS em construções ou reformas Read More »

Marco das Garantias é aprovado sem normas para desjudicialização

Diário Legislativo /

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (5) o Marco Legal das Garantias de Empréstimos (PL 4.188/2021), que agora volta para a Câmara dos Deputados. Durante a votação, o relator do projeto, senador Weverton (PDT-MA), preferiu retirar o capítulo do texto que trata da execução extrajudicial de títulos executivos. O tema será incluído em outro

Marco das Garantias é aprovado sem normas para desjudicialização Read More »

Proposta susta trecho de norma sobre financiamentos imobiliários

Diário Legislativo /

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 65/22 susta trecho de norma do Conselho Monetário Nacional (CMN) que trata de contratos de financiamento imobiliário ou de empréstimo garantido por imóveis. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela Resolução CMN 4.676/18, alterada pela Resolução CMN 4.754/19, os bancos poderão empregar modelo de precificação desde

Proposta susta trecho de norma sobre financiamentos imobiliários Read More »

Comissão debate resolução do Banco Central que dispensa vistoria em avaliação de imóveis

Diário Legislativo /

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (2) sobre o tema: “Avaliação de imóveis e a Resolução 4.754/19, do Banco Central”. A deputada Celina Leão (PP-DF), que propôs a realização do debate, lembra que a nova norma altera a Resolução 4.676/18, que dispõe sobre as condições gerais

Comissão debate resolução do Banco Central que dispensa vistoria em avaliação de imóveis Read More »

CAE analisa na terça projetos sobre segurança viária e ajuste fiscal dos estados

Diário Legislativo /

Dois projetos, um sobre segurança no trânsito e outro sobre dívidas dos estados, constam da pauta de votação da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na reunião semipresencial marcada para esta terça-feira (26), às 9h. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 49/2018 permite ao Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) investir em segurança em rodovias

CAE analisa na terça projetos sobre segurança viária e ajuste fiscal dos estados Read More »

CDH pode votar prioridade à mulher chefe de família no financiamento imobiliário

Diário Legislativo /

Quatro itens estão na pauta da reunião semipresencial da Comissão de Direitos Humanos (CDH), às 14h desta segunda-feira (25). Os projetos tratam da prioridade à mulher chefe de família no financiamento da casa própria; do acesso da Defensoria Pública ao cadastro de jovens em programas de acolhimento; do Estatuto do Cigano; e da comprovação do direito à gratuidade para

CDH pode votar prioridade à mulher chefe de família no financiamento imobiliário Read More »

Rolar para cima