O Projeto de Lei 2750/23 cria teto de 25% para aporte das universidades ao Fundo Garantidor do Fundo de Financiamento Estudantil (FG-Fies). Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta altera a Lei do Fies. O Fies financia até 100% da mensalidade de instituições de ensino superior e atende estudantes com renda familiar de até […]
Projeto fixa teto para fundo garantidor do Fies Read More »
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou na quarta-feira (8) o projeto de lei que amplia as possibilidades para financiamento da educação superior pública. De autoria da senadora Leila Barros (PDT-DF), o texto foi relatado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e segue agora para a Comissão de Educação (CE). O PL 3.817/2019 altera a
Projeto que amplia financiamento para a educação superior passa na CCT Read More »
O Plenário do Senado pode votar nesta terça-feira (10), a partir das 14h, um projeto de lei que cria um plano para retomada de obras nas áreas de educação básica, educação profissionalizante e saúde (PL 4.172/2023). O texto garante recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Sistema Único de Saúde (SUS)
Plenário vota plano de retomada de obras na educação e na saúde Read More »
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira o Projeto de Lei (PL) 3.358/2023, que inclui a educação profissional, técnica e tecnológica no rol dos cursos como prioridade no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O projeto, do senador Jayme Campos (União-MT), ganhou parecer favorável da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO). Agora, segue para decisão
CAE confirma educação profissional, técnica e tecnológica no rol de prioridades do Fies Read More »
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que abre a possibilidade de renegociação dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para quem estava em dia até 30 de dezembro de 2021 e ainda tinha parcelas a vencer. O texto insere o dispositivo na Lei do Fies (Lei 10.260/01). Foi
Comissão aprova projeto que prevê renegociação do Fies para quem estava em dia até 2021 Read More »
A Comissão de Educação aprovou projeto de lei da deputada Dayany Bittencourt (União-CE) que possibilita ao fiador de empréstimo do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) realizar amortizações extraordinárias ou a quitação do saldo devedor. A medida é inserida na Lei do Fies. O Projeto de Lei 1194/23 também permite que o
Comissão autoriza fiador de contrato do Fies a amortizar dívida e acessar extrato Read More »
Palestrantes de audiência pública na Câmara dos Deputados sustentam que, sem programa de financiamento estudantil sustentável, o Brasil não vai atingir a meta de ter 33% dos jovens matriculados no ensino superior. O objetivo está previsto no Plano Nacional de Educação já para o ano que vem. Hoje, menos de 18% da população entre 18
O Projeto de Lei 2961/22 cria o Programa de Apoio ao Estudante da Educação Superior que vai oferecer bolsas de estudos aos alunos de baixa renda matriculados em cursos de graduação em universidades privadas. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Pelo texto, será concedida bolsa integral a estudantes de famílias com renda familiar mensal
Projeto cria novo programa de financiamento para estudantes do ensino superior Read More »
O Projeto de Lei 1194/23 permite que o fiador de empréstimo do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) realize, a qualquer tempo, amortizações extraordinárias ou a quitação do saldo devedor. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O texto, que altera a Lei do Fies, permite ainda que o contratante (estudante ou
Projeto possibilita a fiador do Fies acessar extrato e amortizar contrato Read More »
A Comissão de Educação (CE) aprovou na terça-feira (13) proposta que possibilita a contratação de crédito do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) por estudantes de cursos de mestrado e doutorado. O Projeto de Lei (PL) 4.308/2019, do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), recebeu relatório favorável da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO). Agora o texto segue para
Uso do Fies para mestrado e doutorado segue para análise da CAE Read More »
