A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (16) audiência pública para discutir as dificuldades enfrentadas por estudantes para utilizar o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A reunião será realizada às 15 horas, em plenário a ser definido. Veja quem foi convidado e envie suas perguntas O debate atende a […]
Comissão debate dificuldades de estudantes com o Fies Read More »
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera os critérios de repasse do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) em benefício de instituições que oferecem educação especial, seja de forma inclusiva ou especializada. O programa repassa recursos federais diretamente às escolas públicas e a entidades
Comissão aprova nova regra para financiamento às escolas de educação especial Read More »
A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) realiza, na quarta-feira (15), audiência pública para discutir o financiamento da educação e o estudo de impacto do novo plano. O debate será realizado às 14 horas, no plenário 13. Veja quem foi convidado A audiência pública atende a pedido do
Comissão discute impacto do novo Plano Nacional de Educação e financiamento do setor Read More »
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (24), o financiamento das universidades federais e promove o lançamento do Relatório do Conhecimento, com dados e análises sobre o orçamento destinado à educação superior, à pesquisa e à ciência no Brasil. A audiência pública, que será interativa, foi solicitada pela deputada Ana
Comissão debate perdas no financiamento das universidades federais Read More »
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto que altera a lei do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para prever expressamente a possibilidade de o fiador do empréstimo ter acesso a informações da dívida ou pagá-la integralmente ou em parte antes do prazo. O objetivo é facilitar
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (3), audiência pública para discutir a quitação de parcelas futuras do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para estudantes adimplentes. O encontro está marcado para as 16h30, em plenário a ser definido. Veja quem foi convidado para o debate A iniciativa atende a requerimento do
Comissão de Educação discute quitação de parcelas do Fies para estudantes adimplentes Read More »
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vota na terça-feira (12) projeto que diminui a dívida do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para advogados e outros profissionais que prestem serviços em defensorias públicas. Também estão na pauta benefícios para pequenas e microempresas que admitirem menores aprendizes. A reunião da comissão está marcada para as 10 horas.
CAE vota na terça abatimento no Fies e incentivos para contratação de aprendizes Read More »
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034 promoverá debate nesta quarta-feira (6) sobre o financiamento da educação. A audiência atende a pedido dos deputados Moses Rodrigues (União–CE), Tabata Amaral (PSB–SP), Pedro Uczai (PT-SC), Socorro Neri (PP-AC) e Rafael Brito (MDB- AL). O debate será realizado a
Audiência na Câmara dos Deputados debate financiamento da educação Read More »
O Projeto de Lei 1013/25 altera a Lei do Fies para acabar com o teto de financiamento das mensalidades. Com a medida, os estudantes poderão custear 100% dos seus cursos. O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) financia a graduação de estudantes em universidades privadas. Pela proposta, que está em análise na Câmara dos Deputados, o
O Projeto de Lei 4150/24 cria incentivo financeiro, na forma de conta poupança, destinado à conclusão do ensino fundamental pelos alunos de escolas públicas e comunitárias ou que tenham bolsa integral em instituições particulares. Conforme o texto em análise na Câmara dos Deputados, serão beneficiados os estudantes de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas
Projeto cria poupança para incentivar estudantes a concluir o ensino fundamental Read More »
