Em audiência na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (11), representantes da área de turismo e eventos contestaram dados publicados pela Receita Federal sobre o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). No mês passado, a Receita divulgou que o governo federal já concedeu mais de R$ 15 bilhões em renúncia fiscal ao setor, […]
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados discute na próxima quarta-feira (11) o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse).O debate foi pedido pelo deputado Bibo Nunes (PL-RS) e será realizado a partir das 15 horas, no plenário 5. Veja a lista de convidados O Perse é uma iniciativa do governo para
Comissão de Turismo discute programa de retomada de eventos Read More »
O Projeto de Lei 3930/23 concede meia-entrada em eventos artísticos, culturais e esportivos aos profissionais da área de saúde. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, prevê a necessidade de regulamentação posterior. “A meia-entrada é uma forma de valorizar o trabalho desses profissionais ao proporcionar momentos de lazer e entretenimento, essenciais para o bem-estar
Projeto concede meia-entrada para profissionais da saúde em eventos culturais Read More »
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei que reconhece o samba, os instrumentos e suas práticas como manifestações da cultura nacional. O PL 5.025/2019 será encaminhado à sanção presidencial. A lei resultante da aprovação do projeto entrará em vigor na data de sua publicação. Pelo projeto, ficam reconhecidos como manifestações da cultura
Vai à sanção projeto que reconhece o samba como manifestação cultural Read More »
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4805/23, que inclui as empresas de formatura no setor de organização de eventos. O texto altera a Lei Geral do Turismo. O relator, deputado Mauricio Marcon (Pode-RS), recomendou a aprovação do texto. “O segmento apresenta algumas particularidades que o
Comissão aprova projeto que inclui empresas que organizam formaturas no setor de eventos Read More »
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou na terça-feira (2) projeto de lei que permite a utilização do vale-cultura em eventos esportivos. O texto (PL 5.979/2019) agora será votado em Plenário. O vale-cultura foi criado em 2012. O voucher de R$ 50 mensais pode ser concedido a trabalhadores com vínculo empregatício que recebem até cinco salários
Uso do vale-cultura em eventos esportivos vai ao Plenário Read More »
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (19) os resultados da 4ª Conferência Nacional de Cultura, realizada pelo Ministério da Cultura no início de 2024. A audiência, solicitada pela deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), está marcada para as 15h30, no plenário 10. Veja quem foi convidado para o debate A 4ª Conferência
Comissão debate os resultados da Conferência Nacional de Cultura Read More »
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (21) o projeto que cria o Marco Regulatório do Fomento à Cultura, para organizar as regras das políticas de financiamento do setor na União, estados e municípios. O texto cria um regime jurídico próprio para o fomento cultural, fora da Lei de Licitações. Da Câmara
Marco Regulatório do Fomento à Cultura vai ao Plenário Read More »
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados debate, nesta quinta-feira (16), a regulamentação da profissão de organizadores e gestores de eventos. A deputada Erika Kokay (PT-DF), que solicitou o debate, é a relatora do PL 7936/17, que está em análise na Câmara e trata da regulamentação dessa profissão. “A implementação de uma legislação adequada
O Senado aprovou, na terça-feira (30), o projeto de lei que estabelece um teto de R$ 15 bilhões para os incentivos fiscais do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), criado para socorrer o setor durante a pandemia de covid-19. O texto também prevê a redução dos tipos de serviços beneficiados, de 44
Perse: projeto que reformula incentivos ao setor de eventos segue para a sanção Read More »
