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Energia alternativa

CI aprova marco legal para exploração da energia gerada em alto-mar

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A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto do marco regulatório para a exploração de energia — seja eólica, solar ou das marés — em alto mar no Brasil. O PL 576/2021 regulamenta a autorização para aproveitamento do potencial energético offshore, ou seja, instalado no mar. Do senador Jean Paul Prates (PT-RN), o projeto foi aprovado na […]

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Debatedores defendem projeto que regula produção de energia em alto-mar

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Senadores e especialistas defenderam nesta segunda-feira (9) a aprovação de um projeto de lei que regula a produção de energia em alto-mar. O tema foi debatido em uma audiência pública da Comissão de Infraestrutura (CI). De autoria do senador Jean Paul Prates (PT-RN), o projeto (PL 576/2021) disciplina a outorga para o aproveitamento de potencial energético offshore. A

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CI vai debater projeto que regulamenta usinas elétricas no mar

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A Comissão de Infraestrutura (CI) faz audiência pública na segunda-feria (9), a partir das 10h, para discutir o projeto de lei para o marco regulatório da exploração de energia na costa brasileira, seja eólica, solar ou das marés (PL 576/2021). O projeto está em discussão na comissão, sob relatoria do senador Carlos Portinho (PL-RJ), que

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Senado aprova mercado de criptomoedas com incentivo para energia renovável

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Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (26) a regulamentação do mercado nacional de criptomoedas. O texto, que volta agora para análise da Câmara dos Deputados, é o substitutivo apresentado pelo relator, o senador Irajá (PSD-TO), ao PL 4.401/2021. A proposta traz diretrizes para a “prestação de serviços de ativos virtuais” e

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Projeto submete ao Código Civil a locação de imóvel rural para geração de energia

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O Projeto de Lei 4283/21 determina que a locação de imóvel rural para implantação de projeto de geração de energia elétrica a partir de fontes renováveis será regida pelo Código Civil. O texto tramita na Câmara dos Deputados. O projeto é do deputado licenciado Carlos Bezerra (MT). Ele explica que atualmente não há um instrumento

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Projeto permite exploração de energia renovável em assentamentos rurais

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O Projeto de Lei 3266/21 autoriza a exploração de energia renovável (eólica, solar, hídrica e bioenergia) em assentamentos da reforma agrária. Já aprovada no Senado, a matéria tramita agora na Câmara dos Deputados. A proposição é do ex-senador José Agripino (RN) e altera a Lei da Reforma Agrária. O texto determina que a exploração de

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CMA aprova instituição de programa de incentivo para energia eólica e solar fotovoltaica

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A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (24), em decisão terminativa, um projeto que institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento da Energia Eólica e da Solar Fotovoltaica (Pides). O PL 3.386/2021, do senador Plínio Valério (PSDB-AM), segue agora para a Câmara dos Deputados, a menos que haja recurso para exame do Plenário

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CI pode votar incentivo à produção de energia a partir de resíduos

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A Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado se reúne, na próxima terça-feira (26), a partir das 10h, e pode votar o projeto de lei que incentiva a produção de biogás, biometano e energia elétrica a partir de resíduos sólidos em aterros sanitários (PLS 302/2018). O projeto, do ex-senador Hélio José (DF), permite que empresas dedicadas

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Comissão debate produção de energia descentralizada e renovável

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A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (20) questões relacionadas à competitividade e transição energética. A audiência pública foi proposta pelo deputado Otto Alencar (PSD-BA). Ele explica que o debate sobre a transição energética envolve questões como a produção de eletricidade de forma mais descentralizada, eficiência

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Comissão aprova prioridade de energia renovável em financiamentos de fundo ambiental

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A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto que torna prioridade do Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA) a aplicação de recursos em pesquisa e desenvolvimento em fontes de energia limpa e renovável, e na expansão da geração de energia a partir das matrizes fotovoltaica, eólica, biomassa e biogás.

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