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Energia alternativa

Comissão ouve Jean Paul Prates sobre produção de energia eólica pela Petrobras

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A Comissão de Minas e Energia promove audiência pública na quarta-feira (16) com o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, sobre a produção de energia eólica pela empresa e transição energética. O deputado Leur Lomanto Júnior (União-BA) apresentou o requerimento para realização do debate. “Diante do relevante interesse público sobre energia eólica offshore e transição […]

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Comissão avalia como o hidrogênio verde se insere no setor energético nacional

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O Senado realiza nesta quarta-feira (16), às 14h, audiência pública interativa que terá como tema “O setor energético e o segmento do hidrogênio verde”. O debate é promovido pela Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde, presidida pelo senador Cid Gomes (PDT-CE). Instalada em abril, a comissão foi criada para avaliar, no

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Comissão de Meio Ambiente debate políticas de eficiência energética no Brasil

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A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove debate nesta quinta-feira (15) sobre políticas de eficiência energética no Brasil. O deputado Bandeira de Mello (PSB-RJ), que pediu a realização da audiência pública, destaca que o Brasil é um país com longa tradição de mediar saídas e soluções energéticas com baixo

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Comissão debate regra da Aneel sobre micro e minigeração de energia

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A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (17) para discutir a Resolução Normativa nº 1.059/23 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que regulamentou o Marco Legal da Microgeração e Minigeração Distribuída. O debate atende a requerimentos dos deputados Eduardo da Fonte (PP-PE), Marcos Tavares (PDT-RJ) e

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Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia volta a funcionar na terça

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A Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia (FPRNE) voltará a funcionar na próxima semana. A instalação, bem como a eleição do presidente e do vice-presidente, está marcada para terça-feira (14), às 15h. Conforme a Resolução19/2021, a Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia tem como finalidade promover debates e iniciativas a respeito de políticas

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Senado analisa maior prazo de isenções para microgeração de energia própria

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O Senado vai começar a analisar o projeto de lei que aumenta em seis meses o prazo final para a instalação de microgeradores e minigeradores de energia fotovoltaica com isenção de tarifas — até 2045 — pelo uso da rede de distribuição para jogar a energia elétrica na rede (PL 2.703/2022). A matéria, de iniciativa do

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Câmara aprova projeto que prorroga subsídios para microgeração de energia solar

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6) projeto de lei que aumenta em seis meses o prazo final para a instalação de microgeradores e minigeradores de energia fotovoltaica com isenção de taxas pelo uso da rede de distribuição para jogar a energia elétrica na rede. Essa isenção vai até 2045. A proposta será enviada

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Comissão aprova projeto que autoriza assentado da reforma agrária a explorar energia renovável

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A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei do Senado que permite a exploração de energia renovável (eólica, solar, hídrica e bioenergia) pelos assentados da reforma agrária, mediante autorização do Incra. Pelo texto, a produção de energia renovável deve ocorrer de forma complementar ao cultivo da

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Projeto estimula microgeração solar na agricultura familiar

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O Senado vai analisar um projeto de lei que alivia a conta de luz das propriedades com agricultura familiar que usem energia oriunda de microgeradores solares (PL 2.458/2022). Também serão beneficiadas as unidades cujo titular esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). O senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) é o autor.

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Proposta faz ajustes no marco legal da microgeração de energia elétrica

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O Projeto de Lei 1709/22 promove ajustes no marco legal da microgeração e minigeração de energia elétrica distribuída. A proposta em análise na Câmara dos Deputados pretende conferir clareza a trechos da Lei 14.300/22, explicou a autor, deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG). Microgeradores ofertam até 75 kW de energia de fontes renováveis (fotovoltaica, eólica, biomassa

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