Área exclusiva

Enchentes

MP garante apoio de R$ 7,3 mil a atingidos por chuvas em Minas Gerais

Diário Legislativo /

Moradores de áreas atingidas pelas enchentes em municípios da Zona da Mata em Minas Gerais, como Ubá e Juiz de Fora, terão apoio financeiro do governo federal. Publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (6), a Medida Provisória (MP) 1.338/2026 destina o valor de R$ 7,3 mil para famílias que tiveram dano material ou perda […]

MP garante apoio de R$ 7,3 mil a atingidos por chuvas em Minas Gerais Read More »

Fecomércio-RS solicita adequação na contratação de crédito por empresas afetadas pelas enchentes

Federações, Sistema Comércio /

Entidade protocolou ofício sobre o tema junto ao Comitê Gestor do Simples Nacional A Fecomércio-RS protocolou ofício junto ao Comitê Gestor do Simples Nacional pedindo auxílio a empresas afetadas pelas enchentes que assolaram o Estado. O documento chama atenção ao empecilho que é a exigência de Certidão Negativa de Débito (CND) no contrato de linhas

Fecomércio-RS solicita adequação na contratação de crédito por empresas afetadas pelas enchentes Read More »

Medida provisória beneficia mais 49 municípios gaúchos com parcela extra do FPM

Diário Legislativo /

Fonte: Agência Câmara de Notícias A Medida Provisória 1229/24 destina parcela extra de R$ 124 milhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) a 49 municípios que se encontram em estado de calamidade decorrente das enchentes no Rio Grande do Sul e não foram atendidos anteriormente. Com a inclusão desses municípios, sobre para 96 o

Medida provisória beneficia mais 49 municípios gaúchos com parcela extra do FPM Read More »

Rolar para cima