Área exclusiva

empresas

Projeto cria incentivo fiscal para empresas que vacinarem empregados

Diário Legislativo /

O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) apresentou projeto (PL 507/2021) que cria uma política de incentivo fiscal às empresas que vacinarem seus funcionários. A adesão se daria por meio do Programa de Vacinação dos Trabalhadores (PVT), instituído pela matéria, em que as empresas que participarem poderão deduzir do lucro tributável, para fins do imposto de renda, 30% das […]

Projeto cria incentivo fiscal para empresas que vacinarem empregados Read More »

Proposta destina recursos de fundos regionais de financiamento para startups

Diário Legislativo /

O PL 5306/20 institui linhas de crédito especiais, com recursos dos fundos constitucionais regionais, destinadas prioritariamente à criação e ao desenvolvimento de startups. Já aprovada no Senado, a proposta tramita agora na Câmara dos Deputados. O texto é do senador Eduardo Braga (MDB-AM) e altera a Lei 7.827/89, que institui os fundos constitucionais de financiamento

Proposta destina recursos de fundos regionais de financiamento para startups Read More »

Projeto anula o aumento de capital na firma se houver prejuízo a sócio

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 402/21 prevê a nulidade do ato societário de aumento de capital quando a fixação do preço de emissão de novas ações resultar na diluição injustificada da participação dos antigos acionistas. A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados acrescenta dispositivo à Lei das S/A (Lei 6.404/76). O texto, de autoria do

Projeto anula o aumento de capital na firma se houver prejuízo a sócio Read More »

Projetos voltados a empresas de inovação devem ser votados nesta quarta

Diário Legislativo /

O Senado adiou para essa quarta-feira (24) a votação do marco legal das startups e do empreendedorismo inovado. O PLP 146/2019 contém medidas de estímulo à criação de empresas de inovação e estabelece incentivos para quem investir nessas empresas. O adiamento se deu a pedido de vários senadores, que queriam mais tempo para discutir pontos sem consenso.  Também foi

Projetos voltados a empresas de inovação devem ser votados nesta quarta Read More »

Marco das startups passa por consulta pública; relator quer votação no dia 24

Diário Legislativo /

Uma das prioridades do governo no Senado, o marco regulatório das startups (PLP 146/2019) passou por consulta pública na quinta-feira (11) na seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ). Durante o evento, que também foi realizado pela internet, o relator, senador Carlos Portinho (PL-RJ), colheu sugestões para aprimorar a proposta.

Marco das startups passa por consulta pública; relator quer votação no dia 24 Read More »

Projeto de lei proíbe empregador de exigir que empregado tome vacina

Diário Legislativo /

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 455/21, de autoria do deputado Léo Motta (PSL-MG), que proíbe o empregador de demitir os trabalhadores que não tomarem vacinas contra agentes biológicos a que estejam expostos. De acordo com o texto, o empregador deve oferecer as vacinas gratuitamente aos empregados. Também é obrigação do empregador

Projeto de lei proíbe empregador de exigir que empregado tome vacina Read More »

MP autoriza bancos a dispensar exigências para liberar empréstimos

Diário Legislativo /

O governo publicou, no Diário Oficial da União desta quarta-feira (10), uma medida provisória que facilita o acesso ao crédito da população e das empresas para abrandar os problemas econômicos decorrentes da pandemia de covid-19. A MP 1.028/2021 dispensa as instituições financeiras públicas e privadas, até 30 de junho de 2021, de exigir dos clientes uma

MP autoriza bancos a dispensar exigências para liberar empréstimos Read More »

Projeto proíbe empregador de exigir que trabalhador seja vacinado contra Covid-19

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 158/21 proíbe o empregador de exigir que o trabalhador seja vacinado contra a Covid-19 para fins de admissão em um emprego ou manutenção do vínculo empregatício. Autor da proposta, o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) afirma que “se posiciona enfaticamente em defesa da liberdade individual do trabalhador, que não deve ser obrigado

Projeto proíbe empregador de exigir que trabalhador seja vacinado contra Covid-19 Read More »

Empresas poderão ter benefício fiscal para custear planos de saúde de empregados

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 4393/20 institui um benefício fiscal para as empresas contratarem planos de saúde privados para seus empregados. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Para receber o benefício, a empresa terá que custear pelo menos 75% do contrato com o plano de saúde. O benefício será na forma de um crédito de

Empresas poderão ter benefício fiscal para custear planos de saúde de empregados Read More »

Projeto cria regime especial de tributação para incentivar a instalação de ‘data centers’

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 5313/20 cria incentivos para a instalação de centros de processamento e preservação de dados, os chamados data centers. A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. O projeto institui o Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Instalação de Data Centers (PADI-DC) e estabelece um regime especial de tributação para incentivar

Projeto cria regime especial de tributação para incentivar a instalação de ‘data centers’ Read More »

Rolar para cima