O Projeto de Lei Complementar (PLP) 236/24 concede isenção do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) às startups que reinvestirem seus lucros em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica. A isenção recairá sobre o valor do lucro reinvestido. Pelo texto, as atividades terão de […]
O Projeto de Lei 2967/24 concede incentivos fiscais para startups (empresa jovem, geralmente focada em inovação e com alto potencial de crescimento) e empresas de tecnologia. Os benefícios previstos na proposta são: isenção do Imposto de Renda Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) por cinco anos a partir da constituição
Projeto concede incentivos fiscais para startups e empresas de tecnologia Read More »
O Senado irá analisar um projeto (PLP 117/2024), que propõe alterar o Marco Legal das Startups (Lei Complementar 182, de 2021) para definir e enquadrar as chamadas startups verdes, promovendo inovações focadas na sustentabilidade ambiental. Proposto pelo senador Fernando Dueire (MDB-PE), o projeto define startups verdes como aquelas que desenvolvem produtos, serviços ou processos que
Projeto incentiva startups com foco em sustentabilidade Read More »
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (10) substitutivo ao projeto de lei complementar que cria um novo modelo de investimento para incentivar o crescimento de startups — empresas em fase de desenvolvimento cuja atuação caracteriza-se pela inovação aplicada ao modelo de negócios, produtos ou serviços ofertados. O texto, que tramitou em regime de urgência e foi
Aprovado projeto que busca incentivar investimento em startups Read More »
O Senado promove na quarta-feira (10) a quinta e última sessão de discussão da proposta de emenda à Constituição que criminaliza o porte e a posse de drogas, independentemente da quantidade, (PEC 45/2023). A partir daí a matéria já pode ser analisada em primeiro turno. Caso seja aprovada em primeiro turno, haverá mais três sessões
PEC sobre drogas pode ser votada a partir desta quarta Read More »
Será analisado em regime de urgência o projeto de lei complementar que cria um novo modelo de investimento para incentivar o crescimento de startups. O requerimento de urgência para o PLP 252/2023 foi aprovado nesta quarta-feira (3) em Plenário. O projeto, do senador Carlos Portinho (PL-RJ), já foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e tem
Plenário aprova urgência para novo marco legal das startups Read More »
O senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado, solicitou durante sessão do Plenário, nesta quarta-feira (20), que ficasse para a próxima semana a votação da urgência para o projeto (PLP 252/2023). A proposta, de iniciativa do senador Carlos Portinho (PL-RJ), pretende impulsionar o crescimento e a competitividade das startups e do empreendedorismo inovador.
Senadores votarão urgência para marco legal das startups após Semana Santa Read More »
As micro e pequenas empresas e startups brasileiras terão R$ 116 milhões para desenvolver projetos de inovação industrial. Os recursos virão de uma parceria entre o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii). A parceria das duas instituições será anunciada nesta quarta-feira (27) durante o
Pequenas empresas vão receber R$ 116 milhões para projetos de inovação Read More »
Para aumentar a inovação tecnológica, startups e pequenas empresas devem receber incentivos fiscais. A afirmação foi feita por participantes de audiência pública da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) nesta quarta-feira (2). O debate foi solicitado pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) para aperfeiçoar a chamada Lei do Bem (Lei 11.196, de 2005), que incentiva
Debatedores pedem incentivos à inovação para startups e pequenas empresas Read More »
A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (14) a Medida Provisória 1165/23, que muda o programa Mais Médicos para permitir a prorrogação de contratos e criar indenizações de incentivo ao exercício da atividade em áreas de difícil fixação dos profissionais. A sessão do Plenário está marcada para as 13h55. Segundo o projeto de lei
Câmara pode votar nesta quarta-feira MP que altera programa Mais Médicos Read More »
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