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Galípolo critica empresas que pressionam para usar FGC

Diário Executivo /

O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, criticou nesta quinta-feira (13) a pressão de instituições não bancárias para usar o Fundo Garantidor de Crédito (FGC) na captação de varejo. Galípolo explicou que muitas empresas, de pequeno ou médio porte, buscam autorização para atuarem semelhante aos bancos, usando as garantias do FGC, porém não apresentam ativos suficientes para tal […]

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Ministério do Empreendedorismo Anuncia Novas Diretrizes para Registro Empresarial e Integração

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O Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, no âmbito da Secretaria Nacional de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, por meio do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI), anunciou ontem mudanças significativas nas regras de registro empresarial e integração com a assinatura e edição da Instrução Normativa DREI Nº 1,

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Comissão do Senado aprova taxação de fundos exclusivos

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A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou nesta quarta-feira (22) três projetos que aumentam a arrecadação de impostos por meio de mudanças na taxação de fundos de investimentos exclusivos e offshores (empresas no exterior), das empresas de vídeo por demanda, os streamings, e também das apostas esportivas online, as chamadas bets. O projeto

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Comissão de Turismo debate ações de incentivo a microempresas durante a pandemia

Diário Legislativo /

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove audiência pública na sexta-feira (26) sobre as ações do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) durante a nova onda da pandemia de Covid-19. Criando no ano passado, o Pronampe é um programa do governo federal destinado ao desenvolvimento das microempresas

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Projeto transforma Pronampe em política de crédito permanente

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O Projeto de Lei 5575/20, do Senado, transforma o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) em política oficial de crédito e dá caráter permanente ao fornecimento de recursos. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O Pronampe é um programa do governo federal destinado ao desenvolvimento e ao fortalecimento

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Projeto reduz, na pandemia, juros para micro e pequenas empresas em financiamentos de longo prazo

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O Projeto de Lei 3605/20 reduz a taxa de juros cobrada de micro e pequenas empresas em financiamentos com base na Taxa de Longo Prazo (TLP) durante a pandemia de Covid-19 no País. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. A proposta estabelece que a TLP, quando aplicada à concessão de financiamentos a

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Pronampe: projeto prorroga pagamento das linhas de crédito por seis meses

Diário Legislativo /

O pagamento das parcelas das linhas de crédito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) poderá ser prorrogado por seis meses caso seja aprovado o PL 767/2021, projeto de lei do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS). Além dessa prorrogação, o texto permite uma renovação por mais seis meses — se houver um decreto presidencial

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Em reunião com Bolsonaro e Guedes, senadores e microempresários pedem caráter permanente ao Pronampe

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Em encontro virtual com o presidente da República, Jair Bolsonaro, e com o ministro da Economia, Paulo Guedes, parlamentares e lideranças empresariais defenderam, nesta quinta-feira (11), a aprovação do projeto de lei dá caráter permanente ao Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Aprovado nesta quarta (10) no Plenário do

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Senado aprova transformação do Pronampe em política oficial permanente

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O Senado aprovou nesta quarta-feira (10) o Projeto de Lei (PL) 5.575/2020, que transforma o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) em política oficial de crédito e dá caráter permanente ao fornecimento de recursos. Foram 73 votos a favor e nenhum contrário. A matéria vai agora para análise da

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Senado vota MP do empréstimo consignado, continuidade do Pronampe e nova Lei de Licitações

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Seis propostas estão na pauta da sessão remota do Plenário desta quarta-feira (10). A primeira delas é a Medida Provisória (MP) 1.006/2020, que amplia de 35% para 40% a margem do empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) durante a pandemia. Aprovada na segunda-feira (8) pela Câmara dos Deputados na forma

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