A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (14) a proposta de emenda à Constituição que acaba com a reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos. A reunião está marcada para as 9h e tem cinco itens na pauta. Agendada para a última quarta (7), a votação da PEC 12/2022 foi adiada após […]
CCJ pode votar PEC que acaba com reeleição no Poder Executivo Read More »
Vários senadores se posicionaram de forma contrária ao projeto que amplia o número de deputados de 513 para 531 (PLP 177/2023), ao longo da quarta-feira (7), durante pronunciamentos no Plenário ou em participação em comissões da Casa. A matéria foi aprovada na Câmara dos Deputados nessa terça-feira (6) e deve ser enviada ao Senado nos
Senadores se posicionam contra o aumento do número de deputados Read More »
O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (6), a partir das 13h55 com 21 projetos de lei na pauta. Entre os temas que podem ser votados está alteração da quantidade de deputados que alguns estados podem eleger. Com o aumento da população, alguns estados ficaram sub-representados e o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou
Plenário pode votar proposta de alteração no número de deputados federais Read More »
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realiza nesta terça-feira (29), às 9h30, a terceira e última audiência pública para instruir o projeto que atualiza e consolida a legislação eleitoral (PLP 112/2021). O debate focará aspectos relacionados à organização dos partidos políticos e às normas sobre campanhas eleitorais. O Novo Código Eleitoral, da Câmara dos
CCJ realiza terceira audiência pública sobre o novo Código Eleitoral nesta terça Read More »
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar nesta quarta-feira (9) a proposta de emenda à Constituição que acaba com a reeleição para os cargos de presidente da República, governador e prefeito (PEC 12/2022). A reunião está marcada para as 9h e tem outros dois itens na pauta. A PEC 12/2022 foi sugerida pelo
CCJ pode votar fim da reeleição para presidente, governador e prefeito Read More »
O Plenário do Senado pode votar na terça-feira (18) a redução dos prazos de inelegibilidade para políticos condenados. É o que prevê o projeto de lei complementar (PLP) 192/2023, que está na pauta do Plenário. A sessão deliberativa também tem projetos sobre alfabetização e sobre saúde. O projeto de lei complementar altera o início da contagem do prazo
Senado pode votar redução dos prazos de inelegibilidade Read More »
O CNS desempenha papel essencial na formulação e supervisão das políticas públicas de saúde no Brasil A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) foi reeleita, nesta terça-feira (12), para mais um mandato no Conselho Nacional de Saúde (CNS), assegurando sua continuação na importante instância de representação que integra desde 1991. A
CNC é reeleita para o Conselho Nacional de Saúde durante o triênio 2024-2027 Read More »
O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira (22) a Emenda Constitucional 133. O texto cria novas regras para os partidos políticos destinarem recursos para candidatos pretos e pardos e perdoa as legendas que descumpriram a cota mínima para essas candidaturas em eleições passadas. Segundo a emenda, para que as multas sejam efetivamente perdoadas, os partidos deverão
O senador Marcelo Castro (MDB-PI) apresentou nesta quarta-feira (20) o relatório sobre o projeto do novo Código Eleitoral (PLP 112/2021), que está sendo analisado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Em entrevista coletiva, ele detalhou as principais mudanças feitas no texto, entre elas a inclusão de regras mais claras sobre inelegibilidade e mudanças em
Código Eleitoral: Castro apresenta relatório e quer celeridade com prudência Read More »
Projetos relacionados a temas eleitorais, como a minirreforma eleitoral, devem ser discutidos na manhã desta quinta-feira (29), durante reunião de líderes no Senado. O presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco, afirmou que o senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator de proposições sobre o tema, deve fazer uma exposição para os líderes. A intenção é formar um
Código eleitoral e minirreforma serão discutidos em reunião de líderes Read More »
