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Educação

Comissão aprova piso salarial para quadro técnico e administrativo da educação básica

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A Comissão de Educação aprovou proposta que fixa a remuneração mínima dos profissionais da área técnica e administrativa da educação básica em 75% do piso salarial dos professores. Em 2024, a remuneração mínima para uma jornada de 40 horas semanais seria de R$ 3.435,42. Foi aprovado o texto do relator, deputado Idilvan Alencar (PDT-CE), em […]

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Regulação da profissão de técnico em nutrição e dietética é aprovada pela CCJ

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei (PL) 4.147/2023, que regula a profissão de técnico em nutrição e dietética. O texto da Câmara dos Deputados recebeu relatório favorável do senador Efraim Filho (União-PB), lido pelo senador Marcos Rogério (PL-RO). O texto segue para a Comissão de Assuntos

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PNE é avaliado em sessão temática; maioria das metas não foi atingida

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Há dois meses de findar sua vigência, o Plano Nacional de Educação (PNE) foi tema de sessão temática, nesta quarta-feira (24), que discutiu problemas e debateu distorções que precisam ser sanadas para que a terceira edição, que vai perdurar por mais dez anos, determine satisfatoriamente as diretrizes, metas e estratégias para a política educacional no

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CCT vai debater ensino médico e financiamento de universidades

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A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (24) requerimentos para a promoção de duas audiências públicas, para discutir ensino médico e financiamento universitário. O REQ 4/2024 – CCT, apresentado pelos senadores Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) e Fernando Dueire (MDB-PE), propõe debate sobre o crescimento dos cursos de medicina no país, a qualidade

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Educação política no currículo da educação básica segue para Plenário

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A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (23) projeto de lei que inclui a matéria de “Educação política e direitos da cidadania” na grade curricular obrigatória da educação básica. A comissão também aprovou regime de urgência para o projeto, que segue para o Plenário. O PL 4.088/2023, da Câmara dos Deputados, recebeu relatório favorável

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Sessão temática vai debater o Plano Nacional de Educação

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O Senado vai promover uma sessão na quarta-feira (24), às 9h, para debater o Plano Nacional da Educação (PNE) – documento que determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional no país. Está prevista a participação de representantes do Ministério da Educação, do Conselho Nacional de Educação e do Conselho Nacional de Secretários de

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Comissão de Educação debate proposta de PNE para os próximos dez anos

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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034. O debate foi pedido pelo deputado Capitão Alden (PL-BA). Ele criticou documento com sugestões para o próximo PNE elaborado na última Conferência Nacional de Educação, realizada em janeiro. Segundo Alden, o texto promove um discurso de

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Debatedores defendem fortalecimento do ensino profissional no novo ensino médio

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Em audiência pública promovida pela Comissão de Educação e Cultura (CE) na tarde desta quinta-feira (18), especialistas em educação pediram o fortalecimento do ensino profissionalizante dentro do projeto de lei para reforma do novo ensino médio (PL 5.230/2023). A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), relatora da proposta, foi quem apresentou o requerimento para a audiência

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CE debate reserva de vaga para idosos em universidades e institutos nesta sexta

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A partir de requerimento do senador Izalci Lucas (PL-DF), a Comissão de Educação (CE) realiza nesta sexta-feira (19), às 14h, audiência pública para debater o Projeto de Lei (PL) 4.662/2019. A matéria trata da alteração da lei de ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio para determinar a

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Debatedores fazem críticas e sugestões para reforma do novo ensino médio

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Em audiência pública promovida pela Comissão de Educação e Cultura (CE) na tarde desta terça-feira (16), especialistas em educação fizeram críticas e sugestões para o projeto de reforma do novo ensino médio (NEM — PL 5.230/2023). Outro debate sobre o assunto está previsto para quinta-feira (18), às 14h. A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), relatora

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