Educação

Escolas privadas fora de locais de votação terão aulas normais no DF

O governo do Distrito Federal (GDF) alterou o decreto publicado no dia 11 de setembro sobre a suspensão das aulas nas duas sextas-feiras que antecedem o primeiro e o segundo turno das eleições deste ano, dias 2 e 23 de outubro. Com a mudança, as escolas privadas que não forem requisitadas como locais de votação devem […]

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Revalida 2026/2: prazo de envio de diploma médico termina dia 19

Os participantes da primeira etapa da segunda edição de 2026 do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeiras (Revalida) têm até sábado (19) para comprovar conclusão de curso de graduação em medicina no exterior. O diploma, certificado ou declaração já pode ser enviado por meio da Página do Participante, no Sistema Revalida,

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Pesquisa procura entender perfil de alunos e alunas do Senac para definir políticas de diversidade

O Senac está tabulando os resultados da Pesquisa Nacional de Diversidade, Equidade e Inclusão – Estudantes 2026, realizada no mês de agosto. O objetivo é entender qual o perfil dos alunos e alunas do Senac em todo o Brasil. Puderam participar todos os que tinham matrícula ativa até junho. Foi disponibilizado um questionário on-line sobre a

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Projeto permite deduzir gastos com educação no Imposto de Renda sem limites

O Projeto de Lei 3365/26 acaba com o limite para dedução de despesas com educação na declaração do Imposto de Renda (IR) das pessoas físicas. Hoje, o limite anual por contribuinte, dependente ou alimentando é de R$ 3.561,50. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 9.250/95, que trata das regras do

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Um em cada cinco estudantes já fez apostas online, mostra pesquisa

Um em cada cinco alunos (20,4%) dos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio diz já ter feito apostas online, as bets, informou, na quarta-feira (9), a Frente Parlamentar Mista da Educação. A proporção chega a quase metade dos pesquisados (49,7%) no 3º ano do ensino médio. O levantamento, feito em parceria com a Equidade.info

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Comissão de Constituição e Justiça aprova inclusão de pessoas idosas no programa Educação de Jovens e Adultos

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2679/24, que inclui pessoas idosas na modalidade de educação de jovens e adultos. Relator na CCJ, o deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF) apresentou parecer pela constitucionalidade da proposta de autoria do ex-deputado Ossesio Silva. “O projeto

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MEC aprova regras para as férias escolares na Copa do Mundo Feminina

O Ministério da Educação (MEC) regulamentou como as redes de ensino público e privado de todo o país devem organizar as férias escolares do meio do ano de 2027, período em que ocorre a Copa do Mundo Feminina da FIFA no Brasil. No total, 64 partidas serão disputadas de 24 de junho a 25 de julho do próximo ano, por 32 seleções. É

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Comissão aprova projeto que autoriza extensão de estágio após conclusão de curso superior

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante a continuidade do contrato de estágio mesmo após a formatura do estudante, desde que a vaga seja na empresa em que estava vinculado durante a fase de estudos. O texto limita em 12 meses a duração do

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Projeto fixa jornada de pedagogos em 30 horas semanais

O Projeto de Lei 3202/26 fixa a jornada de trabalho dos pedagogos em 30 horas semanais. A medida valerá para profissionais com diploma de curso superior em Pedagogia expedido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, os empregadores deverão adequar a jornada desses profissionais,

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CAE aprova Fator Amazônico para ampliar recursos da educação

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou na terça-feira (1º) projeto que cria o Fator Amazônico, mecanismo destinado a elevar os repasses federais para a educação básica na Amazônia Legal de acordo com características e custos locais. A medida deve beneficiar escolas públicas em áreas isoladas, onde despesas com transporte e alimentação escolar, manutenção e

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