O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) não está sendo preparado com a velocidade necessária para ser adaptado ao novo ensino médio e o banco de questões do exame está esvaziado. O diagnóstico consta no primeiro relatório de atividades de 2022 da comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha os trabalhos do Ministério da […]
Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (27), o programa que promove acesso à internet aos estudantes da educação básica de famílias de baixa renda. Segundo o texto aprovado, que segue para sanção presidencial, o Programa Internet Brasil — originalmente criado por Medida Provisória — alcançará alunos da rede pública integrantes de
Vai à sanção programa de banda larga para estudantes da rede pública Read More »
Será enviado para a análise da Câmara dos Deputados o projeto que inclui os jovens que vivem em acolhimento institucional no rol dos grupos sociais com direito a atendimento prioritário no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). A matéria que trata do assunto (PL 3.463/2021) foi aprovada no Plenário do Senado, nesta
Estudantes em acolhimento institucional poderão prioridade no Pronatec e no Fies Read More »
O Congresso Nacional promulgou, em sessão solene nesta quarta-feira (27), a Emenda Constitucional 119, que isenta de responsabilidade estados e municípios, e seus gestores públicos, pela não aplicação de percentuais mínimos de gastos em educação em 2020 e 2021, devido à interrupção das aulas durante a pandemia. Os gestores terão a obrigação de investir o
Promulgada isenção de gastos obrigatórios com Educação durante a pandemia Read More »
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (26) a medida provisória que mexe nas regras do Programa Universidade para Todos (Prouni) (MP 1075/2021). Entre outras mudanças, a MP abre o programa para estudantes que fizeram o ensino médio em escolas privadas com bolsa parcial ou mesmo sem bolsa. Originalmente, só estudantes de escolas públicas ou
Senado aprova MP que amplia acesso ao Prouni Read More »
O Congresso Nacional promove na quarta-feira (27), às 15h, sessão solene para a promulgação da Emenda Constitucional 119. O texto desobriga estados e municípios de terem aplicado, na educação, percentuais mínimos de suas receitas nos exercícios de 2020 e 2021 devido à pandemia de Covid-19. A medida também isenta de responsabilidade os gestores públicos pela
O Plenário do Senado analisa nesta terça-feira (26), a partir das 16h, o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 3/2022, que altera regras do Programa Universidade para Todos (Prouni). O texto é proveniente de mudanças recém-propostas na Câmara dos Deputados à Medida Provisória (MP) 1.075/2021. Uma das novidades é a autorização de acesso ao programa por
Prouni e criptomoedas estão na pauta do Plenário nesta terça Read More »
O Projeto de Lei 844/22 determina a distribuição pelo Poder Executivo de vales educacionais para que o estudante da educação básica possa frequentar a instituição de ensino particular mais próxima do seu domicílio quando não houver vaga disponível na rede pública. Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, a família do beneficiário deverá comprovar
A Medida Provisória (MP) 1.077/2021, que cria o Programa Internet Brasil, está pronta para ser analisada pelos senadores. Na noite de terça-feira (19), a Câmara encerrou a votação da proposta, que visa promover o acesso gratuito à internet em banda larga móvel aos alunos da educação básica da rede pública de ensino pertencentes a famílias
Senado analisa MP que cria programa de acesso gratuito à internet para alunos Read More »
A comissão especial destinada a analisar o Projeto de Lei 6461/19, que institui o Estatuto do Aprendiz, realiza audiência pública nesta terça-feira (26) sobre os desafios da aprendizagem numa perspectiva de inclusão social. O debate será no plenário 7, às 15 horas, e poderá ser acompanhado de forma interativa pelo e-Democracia. O deputado Marco Bertaiolli
Comissão debate aprendizagem e inclusão social Read More »
