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Economia Digital

Projeto cria Marco da Economia Digital e define regras para uso de IA no Brasil

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O Projeto de Lei 5960/25 cria o Marco de Fomento à Economia Digital no Brasil e define princípios, diretrizes, instrumentos e mecanismos voltados: ao desenvolvimento da economia digital; à soberania digital; ao uso de sistemas de inteligência artificial; à disponibilização de bases públicas de dados; ao financiamento de iniciativas digitais; e à certificação de sistemas […]

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Comissão debate projeto que institui marco de fomento à economia digital no Brasil

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A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na quarta-feira (12) para discutir projeto de lei que institui o Marco de Fomento à Economia Digital no Brasil. O debate foi solicitado pelo deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI), autor da proposta, e está marcado para as 10 horas, no plenário 5. Veja quem

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Comissão aprova novas regras para emissão de moedas digitais

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A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que regulamenta o mercado de stablecoins, moedas digitais atreladas a moedas reais, com o real ou o dólar. O texto aprovado é a versão do relator (substitutivo), deputado Lucas Ramos (PSB-PE), ao Projeto de Lei 4308/24, do deputado Aureo Ribeiro

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Especialistas avaliam vantagens do real digital em audiência na CCDD

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A emissão do real digital será um elemento importante na transição das operações financeiras para o meio eletrônico e para a inclusão financeira da população, desde que seja garantida a integridade e a transparência do mecanismo. Esta é a avaliação dos especialistas ouvidos pela Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) em audiência pública na

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Comissão debate reindustrialização e descarbonização da matriz produtiva

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A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima terça-feira (9) com para discutir as principais diretrizes para a reindustrialização do País diante da nova economia e da descarbonização da matriz produtiva. O debate atende a requerimento do deputado Heitor Schuch (PSB-RS), que é presidente da comissão. “O

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Economia digital torna reforma tributária urgente, afirmam especialistas

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Especialistas em tributação disseram aos deputados do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária (PEC 45/19) que a reforma é inadiável por causa das mudanças impostas pela economia digital. Segundo eles, já não é possível identificar o provedor de vários serviços digitais porque eles podem estar em vários países. Mas é possível identificar o beneficiário final,

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Luisa Canziani passa a presidir Frente da Economia Digital

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A deputada Luisa Canziani (PTB-PR) assumiu, nesta quarta-feira (27), a presidência da Frente Parlamentar Mista da Economia e Cidadania Digital, em sucessão ao deputado Vinicius Poit (Novo-SP). Ao assumir o cargo, a parlamentar destacou o comprometimento do grupo com a garantia de acesso da população à internet, a capacitação de profissionais para a revolução digital

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