A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que regulamenta o mercado de stablecoins, moedas digitais atreladas a moedas reais, com o real ou o dólar. O texto aprovado é a versão do relator (substitutivo), deputado Lucas Ramos (PSB-PE), ao Projeto de Lei 4308/24, do deputado Aureo Ribeiro […]
Comissão aprova novas regras para emissão de moedas digitais Read More »
A emissão do real digital será um elemento importante na transição das operações financeiras para o meio eletrônico e para a inclusão financeira da população, desde que seja garantida a integridade e a transparência do mecanismo. Esta é a avaliação dos especialistas ouvidos pela Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) em audiência pública na
Especialistas avaliam vantagens do real digital em audiência na CCDD Read More »
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima terça-feira (9) com para discutir as principais diretrizes para a reindustrialização do País diante da nova economia e da descarbonização da matriz produtiva. O debate atende a requerimento do deputado Heitor Schuch (PSB-RS), que é presidente da comissão. “O
Comissão debate reindustrialização e descarbonização da matriz produtiva Read More »
Especialistas em tributação disseram aos deputados do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária (PEC 45/19) que a reforma é inadiável por causa das mudanças impostas pela economia digital. Segundo eles, já não é possível identificar o provedor de vários serviços digitais porque eles podem estar em vários países. Mas é possível identificar o beneficiário final,
Economia digital torna reforma tributária urgente, afirmam especialistas Read More »
A deputada Luisa Canziani (PTB-PR) assumiu, nesta quarta-feira (27), a presidência da Frente Parlamentar Mista da Economia e Cidadania Digital, em sucessão ao deputado Vinicius Poit (Novo-SP). Ao assumir o cargo, a parlamentar destacou o comprometimento do grupo com a garantia de acesso da população à internet, a capacitação de profissionais para a revolução digital
Luisa Canziani passa a presidir Frente da Economia Digital Read More »
