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Economia Criativa

Comissão aprova regulamentação de política nacional de economia solidária

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria a Política Nacional de Economia Solidária (PNES) e o Sistema Nacional de Economia Solidária (Sinaes), além de regulamentar empreendimentos desse tipo. O relator, deputado Carlos Veras (PT-PE), recomendou a aprovação de substitutivo do Senado ao Projeto de […]

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Comissão de Cultura debate políticas públicas para economia criativa

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A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (3) sobre políticas públicas para a economia criativa brasileira. A reunião ocorre às 9h30, no plenário 10. O debate foi sugerido pela deputada Lídice da Mata (PSB-BA). Para ela, há muitos desafios a vencer para o desenvolvimento da economia criativa brasileira. Com

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Criação de selo de economia solidária vai a Plenário

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (30) proposta que cria o selo “Empresa Amiga Ecosol” (Empreendimentos Econômicos Solidários), a ser conferido pelo poder público a empresas que apoiem empreendimentos econômicos solidários, como as cooperativas sociais. A medida está prevista no PL 5.640/2019, do ex-deputado Fábio Mitidieri (SE), que recebeu parecer favorável do

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Projeto cria política nacional para desenvolver bioeconomia no Brasil

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O Projeto de Lei Complementar (PLP) 150/22 institui uma política nacional para desenvolver a bioeconomia no Brasil. A proposta prevê os princípios, diretrizes e instrumentos da nova política. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta é do deputado Da Vitoria (PP-ES) e outros três parlamentares que integram o Centro de Estudos e Debates

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Comissão aprova projeto que prevê uso de fundos do Norte, Nordeste e Centro-Oeste em economia criativa

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A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4733/20, que permite o uso dos recursos dos fundos constitucionais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste em empreendimentos relacionados à economia criativa dessas três regiões. O relator, deputado João Daniel (PT-SE), recomendou a aprovação. “Falta a esses

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Comissão de Cultura vai analisar experiências da economia criativa na Bahia

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A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados vai promover na quarta-feira (6) palestra sobre as experiências da economia criativa local e estadual na Bahia. O evento começará às 13 horas, no Plenário 10. Foram convidados a discutir o tema: – o professora de Cultura e Sociedade da Universidade Federal da Bahia (UFBA) Albino Rubim;

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CSF vai debater economia colaborativa como instrumento de inclusão produtiva

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A Comissão Senado do Futuro (CSF) vai promover uma audiência pública, nesta sexta-feira (22), às 10h, para debater as novas modalidades da economia colaborativa como instrumento de inclusão produtiva. O debate é uma sugestão do senador Izalci Lucas (PSDB-DF), presidente da Comissão. Conforme explicou Izalci em seu requerimento, a economia colaborativa compreende uma ampla gama

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Comissões debatem uso dos fundos constitucionais para alavancar economia criativa

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As comissões de Cultura; e de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia realizam nesta sexta-feira (9) audiência pública sobre o tema “Fundos Constitucionais para a Economia Criativa”. O deputado Airton Faleiro (PT-PA), que propôs a realização da audiência, disse que o Projeto de Lei 4733/20, de sua autoria, dispõe sobre incentivos à economia criativa

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