A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (28), audiência pública para discutir os impactos do projeto de lei que regulamenta a inteligência artificial (PL 2338/23) nos direitos culturais e na sustentabilidade econômica dos setores criativos. O debate, solicitado pela deputada Denise Pessôa (PT-RS), será às 10 horas, no plenário 10. Veja […]
No dia 9 de outubro, uma reunião entre a ministra da Cultura, Margareth Menezes, e a presidência e diretoria da Fecomércio-CE consolidou uma importante parceria para transformar a economia criativa em um eixo permanente de desenvolvimento. Participaram do encontro o presidente da Fecomércio-CE, Luiz Gastão; o vice-presidente, Luiz Fernando Bittencourt; a diretora, Cláudia Brilhante; o
A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Política Nacional de Desenvolvimento da Economia Criativa (PNDEC), com diretrizes e mecanismos para a promoção de empresas do setor. Por recomendação do relator, deputado Pastor Diniz (União-RR), foi aprovada a versão elaborada pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação para
Comissão aprova projeto com medidas para incentivar a economia criativa Read More »
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4635/24, que prorroga até 31 de dezembro de 2030 os benefícios fiscais concedidos a dispositivos de “internet das coisas” (IoT). A proposta altera a Lei 14.108/20, que previa a vigência dos incentivos até o final de 2023. A internet das coisas é a
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (1º) o uso de recursos dos fundos constitucionais de financiamento regional para a economia criativa (PLC 134/2017). Do ex-deputado Giuseppe Vecci (GO), a proposta foi relatada pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) e segue agora para a sanção presidencial. O projeto modifica a Lei 7.827, de 1989, que regula
Fundos constitucionais poderão financiar economia criativa Read More »
A proposta que garante a participação popular nas decisões de planejamento orçamentário é um dos itens em pauta no Plenário desta terça-feira (1º), às 14h. O PLP 201/2019 é um incentivo ao envolvimento dos cidadãos na elaboração dos planos, Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDOs) e orçamentos. De autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), projeto de
Plenário analisa participação popular em planejamento orçamentário Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) projeto de lei que cria a Política Nacional de Economia Solidária e um sistema de igual nome para articular as ações de fomento a empreendimentos com essa característica. O texto será enviado à sanção presidencial. Foi aprovado um substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 6606/19 (antigo
Câmara aprova projeto que cria a Política Nacional de Economia Solidária Read More »
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou na terça-feira (13) o projeto de lei da Câmara (PLC) 134/2017, que permite a aplicação de recursos dos fundos constitucionais em projetos de economia criativa. O texto recebeu relatório favorável da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) e segue para a Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR). A matéria altera
CAE aprova uso de fundos constitucionais em projetos de economia criativa Read More »
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do DF, ao lado do Senac-DF, do Sebrae-DF, da Universidade Católica do DF e do Governo do Distrito Federal realizou, nesta quinta (07), o seminário “A Economia Criativa e seus sistemas de produção, circulação e consumo”. A ideia do evento, realizado na Biblioteca Nacional, foi debater
Fecomércio e Senac-DF realizam o seminário sobre economia criativa e consumo Read More »
Um dos dez itens na pauta da Comissão de Educação e Cultura (CE) da terça-feira (27), a partir das 10h, é o projeto de lei que cria um marco legal para a indústria de jogos eletrônicos no Brasil. A proposta pretende incentivar o setor, combatendo a informalidade e reduzindo a carga tributária sobre esse tipo
CE discute projeto que cria marco legal para jogos eletrônicos Read More »
