Economia Criativa

Câmara aprova projeto que cria a Política Nacional de Economia Solidária

Diário Legislativo /

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) projeto de lei que cria a Política Nacional de Economia Solidária e um sistema de igual nome para articular as ações de fomento a empreendimentos com essa característica. O texto será enviado à sanção presidencial. Foi aprovado um substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 6606/19 (antigo […]

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CAE aprova uso de fundos constitucionais em projetos de economia criativa

Diário Legislativo /

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou na terça-feira (13) o projeto de lei da Câmara (PLC) 134/2017, que permite a aplicação de recursos dos fundos constitucionais em projetos de economia criativa. O texto recebeu relatório favorável da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) e segue para a Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR). A matéria altera

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Fecomércio e Senac-DF realizam o seminário sobre economia criativa e consumo

Federações, Sistema Comércio /

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do DF, ao lado do Senac-DF, do Sebrae-DF, da Universidade Católica do DF e do Governo do Distrito Federal realizou, nesta quinta (07), o seminário “A Economia Criativa e seus sistemas de produção, circulação e consumo”. A ideia do evento, realizado na Biblioteca Nacional, foi debater

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Comissão aprova regulamentação de política nacional de economia solidária

Diário Legislativo /

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria a Política Nacional de Economia Solidária (PNES) e o Sistema Nacional de Economia Solidária (Sinaes), além de regulamentar empreendimentos desse tipo. O relator, deputado Carlos Veras (PT-PE), recomendou a aprovação de substitutivo do Senado ao Projeto de

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Comissão de Cultura debate políticas públicas para economia criativa

Diário Legislativo /

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (3) sobre políticas públicas para a economia criativa brasileira. A reunião ocorre às 9h30, no plenário 10. O debate foi sugerido pela deputada Lídice da Mata (PSB-BA). Para ela, há muitos desafios a vencer para o desenvolvimento da economia criativa brasileira. Com

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Criação de selo de economia solidária vai a Plenário

Diário Legislativo /

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (30) proposta que cria o selo “Empresa Amiga Ecosol” (Empreendimentos Econômicos Solidários), a ser conferido pelo poder público a empresas que apoiem empreendimentos econômicos solidários, como as cooperativas sociais. A medida está prevista no PL 5.640/2019, do ex-deputado Fábio Mitidieri (SE), que recebeu parecer favorável do

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Projeto cria política nacional para desenvolver bioeconomia no Brasil

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 150/22 institui uma política nacional para desenvolver a bioeconomia no Brasil. A proposta prevê os princípios, diretrizes e instrumentos da nova política. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta é do deputado Da Vitoria (PP-ES) e outros três parlamentares que integram o Centro de Estudos e Debates

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Comissão aprova projeto que prevê uso de fundos do Norte, Nordeste e Centro-Oeste em economia criativa

Diário Legislativo /

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4733/20, que permite o uso dos recursos dos fundos constitucionais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste em empreendimentos relacionados à economia criativa dessas três regiões. O relator, deputado João Daniel (PT-SE), recomendou a aprovação. “Falta a esses

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