O senador Irajá (PSD-TO) apresentou um projeto de lei, o PL 4.495/2020, que permite a implantação de resorts com cassinos — os chamados resorts integrados. Ele afirma que essa medida pode ajudar a expandir o turismo no país. O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, também defende esse tipo de empreeendimento. Na justificativa da proposta, […]
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O Diário Oficial da União publicou, nesta quarta-feira (9), a Lei 14.051, de 2020, que abre crédito de R$ 5 bilhões para financiar o turismo nacional e diminuir os impactos causados pela pandemia da covid-19 no setor. A lei é originária da Medida Provisória (MP) 963/2020, editada em maio e aprovada sem alterações pelo Congresso
Promulgada lei que destina R$ 5 bilhões para financiar o turismo Read More »
O Projeto de Lei (PL) nº 3067/20 cria o Programa de Apoio Emergencial ao Setor do Turismo, que pretende injetar ainda neste ano, a título de doação, R$ 2,5 bilhões em municípios turísticos, empresas e pessoas físicas que atuam no setor (como agências, hotéis e locadoras de veículos). O texto tramita na Câmara dos Deputados.
Projeto cria programa para injetar R$ 2,5 bilhões em empresas e municípios turísticos Read More »
Os senadores aprovaram em votação simbólica nesta quarta-feira (2) a medida provisória (MP) que reservou R$ 5 bilhões para socorrer o setor de turismo, como forma de reduzir os impactos causados pelo novo coronavírus. A MPV 963/2020, que abriu o crédito extraordinário no Orçamento deste ano, segue agora para promulgação. — A MP 963/2020 é
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) a Medida Provisória 963/20, que libera R$ 5 bilhões para minimizar os impactos do novo coronavírus no setor de turismo. O texto, que segue para o Senado, determina que os recursos serão destinados a empréstimos para financiar a infraestrutura turística nacional. Segundo o Ministério do Turismo, o
O Poder Executivo publicou, no Diário Oficial da União desta terça-feira (1º), a Medida Provisória (MP) 997/20, que abre crédito extraordinário de R$ 12 bilhões para Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), linha de crédito que financia capital de giro e investimentos. A destinação dos recursos será feita por
MP abre crédito extraordinário de R$ 12 bi para programa de apoio a microempresas Read More »
O Projeto de Lei 4125/20 prevê socorro emergencial para empresas e trabalhadores do setor de turismo em razão da pandemia provocada pelo novo coronavírus. O Congresso Nacional reconheceu estado de calamidade pública no País, com vigência até dezembro. O texto em tramitação na Câmara dos Deputados institui linha de crédito em condições especiais com validade
Proposta prevê socorro emergencial para o turismo em razão da pandemia Read More »
O Projeto de Lei 3992/20 proíbe a cobrança de direitos autorais pela execução de obras musicais, literomusicais ou audiovisuais no interior quartos de hotéis, motéis, cabines individuais de navios ou trens e em quartos de internação hospitalar. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta altera a Lei dos Direitos Autorais e a Política Nacional
O Projeto de Lei 4240/20 determina que os recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) poderão ser destinados ao financiamento de capital de giro e folha de pagamento das micro e pequenas empresas e dos empresários individuais afetados pela pandemia de Covid-19. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta é da deputada
Projeto autoriza uso do FAT para financiar folha e capital de giro de pequena empresa Read More »
Entrou em vigor nesta terça-feira (25) a Lei 14.046/20, que fixa regras para o cancelamento ou adiamento de eventos e serviços dos setores de cultura e turismo em razão da pandemia de Covid-19. O texto determina que os empresários não precisam reembolsar os consumidores se oferecerem a remarcação do evento, como shows e peças, ou
Lei estabelece regras para cancelamento e remarcação de viagens e eventos Read More »
