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Comissão discute demandas de secretários estaduais de Turismo

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A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (25) para discutir os anseios do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo (Fornatur). O debate é uma iniciativa do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ) e contará com a presença do presidente do Fornatur, Bruno Wendling. A reunião será realizada no plenário […]

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Projeto proíbe cobrança antecipada de diárias e taxas de hospedagem

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O Projeto de Lei 5633/20 proíbe hotéis, pousadas e outros estabelecimentos de dormitório de cobrar antecipadamente valor das diárias e taxas de hospedagem. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto insere a medida no Código de Defesa do Consumidor, prevendo que cláusulas contratuais desse tipo serão nulas. “Muitos estabelecimentos usam de má-fé e cobram

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Comissão de Turismo debate ações de incentivo a microempresas durante a pandemia

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A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove audiência pública na sexta-feira (26) sobre as ações do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) durante a nova onda da pandemia de Covid-19. Criando no ano passado, o Pronampe é um programa do governo federal destinado ao desenvolvimento das microempresas

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MP prorroga prazo de reembolso de shows e pacotes turísticos

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O Congresso Nacional vai analisar medida provisória  que prorroga por um ano os prazos de adiamento e cancelamento de reservas turísticas e eventos culturais, como shows e espetáculos. A mudança consta na MP 1.036/2021, que estende os efeitos da Lei 14.046, de 2020, para o ano de 2021. O texto está publicado na edição desta quinta-feira (18) do Diário Oficial da União

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Projeto transforma Pronampe em política de crédito permanente

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O Projeto de Lei 5575/20, do Senado, transforma o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) em política oficial de crédito e dá caráter permanente ao fornecimento de recursos. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O Pronampe é um programa do governo federal destinado ao desenvolvimento e ao fortalecimento

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Projeto reduz, na pandemia, juros para micro e pequenas empresas em financiamentos de longo prazo

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O Projeto de Lei 3605/20 reduz a taxa de juros cobrada de micro e pequenas empresas em financiamentos com base na Taxa de Longo Prazo (TLP) durante a pandemia de Covid-19 no País. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. A proposta estabelece que a TLP, quando aplicada à concessão de financiamentos a

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Pronampe: projeto prorroga pagamento das linhas de crédito por seis meses

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O pagamento das parcelas das linhas de crédito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) poderá ser prorrogado por seis meses caso seja aprovado o PL 767/2021, projeto de lei do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS). Além dessa prorrogação, o texto permite uma renovação por mais seis meses — se houver um decreto presidencial

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Em reunião com Bolsonaro e Guedes, senadores e microempresários pedem caráter permanente ao Pronampe

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Em encontro virtual com o presidente da República, Jair Bolsonaro, e com o ministro da Economia, Paulo Guedes, parlamentares e lideranças empresariais defenderam, nesta quinta-feira (11), a aprovação do projeto de lei dá caráter permanente ao Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Aprovado nesta quarta (10) no Plenário do

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Senado aprova transformação do Pronampe em política oficial permanente

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O Senado aprovou nesta quarta-feira (10) o Projeto de Lei (PL) 5.575/2020, que transforma o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) em política oficial de crédito e dá caráter permanente ao fornecimento de recursos. Foram 73 votos a favor e nenhum contrário. A matéria vai agora para análise da

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Senado vota MP do empréstimo consignado, continuidade do Pronampe e nova Lei de Licitações

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Seis propostas estão na pauta da sessão remota do Plenário desta quarta-feira (10). A primeira delas é a Medida Provisória (MP) 1.006/2020, que amplia de 35% para 40% a margem do empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) durante a pandemia. Aprovada na segunda-feira (8) pela Câmara dos Deputados na forma

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