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A Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa (FPMPE) realizou reunião remota nesta segunda-feira (5) para comemorar o Dia Nacional das Pequenas e Microempresas, data que lembra a sanção do estatuto do setor (Lei 9.841, de 1999). Durante o evento, parlamentares e convidados celebraram as conquistas alcançadas após a criação do estatuto como a […]

A Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (6) a Medida Provisória 992/20, que cria um incentivo contábil para estimular bancos a emprestar dinheiro de capital de giro a micro, pequenas e médias empresas cuja receita bruta tenha sido de até R$ 300 milhões em 2019. A sessão deliberativa virtual do Plenário está marcada para

Depois de uma reunião com o ministro

O Poder Executivo encaminhou ao Congr

Entrou em vigor na quinta-feira (24/0

O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) apresentou um projeto (PLP 234/2020) com o intuito de estimular a contração de pequenas e microempresas por meio de licitações públicas, visando à recuperação delas no cenário pós-pandemia. Rodrigues lembra que o atual Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte já tem esse objetivo. O estatuto prevê que nas contratações