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Direito

Comissão realiza videoconferência para debater definição legal de startups

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A comissão especial  que analisa o Projeto de Lei Complementar 146/19, que trata das startups – pequenas empresas focadas no desenvolvimento de produtos ou serviços inovadores –, realiza videoconferência nesta tarde. O objetivo é aprofundar o debate sobre os parâmetros e critérios para a definição legal desse tipo de empreendimento. O debate foi solicitado pelo […]

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Comissão limita acesso à votação da MP do Contrato Verde e Amarelo, nesta terça

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A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 905/2019 tem reunião marcada para esta terça-feira (17), às 14h, para votação do relatório do deputado Christino Aureo (PP-RJ). A MP modifica a legislação trabalhista, com a criação do Contrato Verde e Amarelo. O presidente da comissão, senador Sérgio Petecão (PSD-AC), anunciou novas regras para o

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Cancelada reunião com Paulo Guedes na terça-feira sobre reforma tributária

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Foi cancelada a reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, nesta terça-feira (17), na comissão mista temporária que analisa a reforma tributária. A expectativa do presidente da comissão, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), era de que o ministro e o secretário especial da Receita Federal entregassem a proposta do governo sobre o tema. Pelo cronograma

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Comissão mista da reforma tributária ouve Paulo Guedes na terça-feira

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O ministro da Economia, Paulo Guedes, deve apresentar na terça-feira (17) a proposta do governo de reforma tributária à comissão mista temporária que analisa o tema. A informação é do presidente da comissão, senador Roberto Rocha (PSDB-MA). Ele marcou audiência pública interativa com a participação de Guedes e do secretário especial da Receita Federal, José

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Comissão mista vota na terça relatório sobre a MP do Contrato Verde e Amarelo

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A comissão mista que analisa a Medida Provisória 905/2019, que cria o Contrato Verde e Amarelo e faz outras mudanças na legislação trabalhista, agendou para terça-feira (17), às 14h, a votação do relatório do deputado Christino Aureo (PP-RJ). O presidente do colegiado é o senador Sérgio Petecão (PSD-AC). Uma das mudanças que o relatório sugere

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Especialista sugere reforma tributária com IVA de alíquota única

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A professora de Direito Tributário da Universidade de Leeds, na Inglaterra, Rita de La Feria, defendeu nesta quarta-feira (11), junto aos deputados e senadores da comissão mista da Reforma Tributária, que o Brasil faça uma reforma sem alíquotas diferenciadas do novo IVA, o Imposto sobre Valor Agregado. Existe uma discussão na comissão da possibilidade de

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Comissão adia para esta quarta votação da MP do Contrato Verde e Amarelo

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A comissão mista que analisa a Medida Provisória 905/2019, que cria o Contrato Verde e Amarelo e faz outras mudanças na área trabalhista, adiou para quarta-feira (11), a partir das 10h, a discussão e a votação do relatório do deputado Christino Aureo (PP-RJ). Na semana passada, a reunião do colegiado foi suspensa logo após a apresentação

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Comissão sobre startups debate regulação e novas relações de trabalho

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A comissão especial  que analisa o Projeto de Lei Complementar 146/19 na Câmara dos Deputados, que trata das startups – pequenas empresas focadas no desenvolvimento de produtos ou serviços inovadores – e apresenta medidas de estímulo à criação dessas empresas, promove dois debates nesta semana, na terça e na quarta-feira, dias 10 e 11, sobre

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Comissão mista pode votar parecer sobre MP do Contrato Verde e Amarelo

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A comissão mista que analisa a Medida Provisória 905/19, que prevê o Contrato Verde e Amarelo e outras mudanças na área trabalhista, se reúne na terça-feira (10), às 13 horas, para discutir e votar o relatório do deputado Christino Aureo (PP-RJ). Na última quarta-feira, a reunião do colegiado foi suspensa logo após a apresentação da

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