O Plenário do Senado volta a se reunir de forma virtual nesta terça-feira (16), às 14h, com três propostas na pauta. A primeira delas é a Medida Provisória 936/2020, que permite a redução de salários e jornada e a suspensão de contratos durante a pandemia de covid-19. Além dela, os parlamentares vão analisar o Projeto […]
Com MP que protege empregos na pauta, Plenário tem sessão nesta terça Read More »
O senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) apresentou na última semana de maio um projeto de lei que estabelece uma série de contrapartidas às empresas que estiverem recebendo alguma forma de auxílio governamental para atravessar o período da pandemia de covid-19. De acordo com o PL 2.870/2020, essas empresas deverão se comprometer a manter, durante o período que
Empresas devem dar contrapartida por ajuda do governo durante pandemia, propõe Kajuru Read More »
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, transferiu para a próxima terça-feira (16) a votação da medida provisória que permite redução de salários e jornada e suspensão de contratos durante a pandemia de covid-19 (MP 936/2020). Originalmente marcada para esta quarta-feira (10), a matéria foi adiada após os líderes não chegarem a um consenso sobre o
MP que previne demissões durante a pandemia será votada na próxima terça Read More »
O Projeto de Lei 2610/20 antecipa o abono salarial do exercício 2020/2021 devido aos segurados que receberam, ou recebem, auxílio-doença, auxílio-acidente ou aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão, em razão de pandemia. Pelo texto, as parcelas deverão ser pagas em até 45 dias a contar da data do primeiro pagamento. A proposta, da deputada Fernanda
Proposta antecipa abono salarial em razão de pandemia Read More »
O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (10) em sessão deliberativa virtual marcada para as 13h55. Entre outros itens, está na pauta a MP 927/20, que flexibiliza regras trabalhistas para conter o impacto da pandemia de Covid-19 sobre a atividade econômica. A norma prevê adiamento de recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de
Deve ser votada nesta quarta-feira (10) a medida provisória que permitiu a redução de salários e da jornada de trabalho ou a suspensão do contrato trabalhista durante o estado de calamidade pública relacionada ao coronavírus. A decisão de incluir a MP 936/20 na pauta veio após um apelo feito pelo relator, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), em
MP que permite suspensão dos contratos de trabalho deve ser votada nesta quarta Read More »
O Poder Executivo publicou na quinta-feira (04/06), em edição extra do “Diário Oficial da União”, a Medida Provisória 977/20, que destina crédito extraordinário de R$ 20 bilhões para socorro às empresas durante a pandemia causada pelo novo coronavírus. O Congresso Nacional reconheceu estado de calamidade pública em razão da Covid-19. Por meio de títulos públicos,
MP repassa R$ 20 bilhões a fundo garantidor para socorro a empresas durante a pandemia Read More »
Nesta quinta-feira (4), o Senado fará mais uma sessão virtual, votando três projetos relacionados ao enfrentamento à pandemia da covid-19. O PL 1.075/2020, da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), já foi aprovado na Câmara dos Deputados, prevê uma série de suportes financeiros aos trabalhadores do setor cultural, que estão parados e sem fontes de renda
Senado vota obrigatoriedade do uso de máscaras e socorro ao setor cultural e aos asilos Read More »
O Projeto de Lei 2952/20 autoriza, durante estado de emergência ou de calamidade pública, a recontratação ou a readmissão de funcionário sem que a empresa venha a ser punida por rescisão fraudulenta ou fraude ao seguro-desemprego. Caso o funcionário esteja recebendo o benefício, o pagamento deverá ser interrompido na data da readmissão ou recontratação. O
O Projeto de Lei 3013/20 assegura o pagamento emergencial de um salário mínimo mensal a músicos e produtores de eventos musicais que exerçam suas atividades em estabelecimentos temporariamente fechados em razão da pandemia de Covid-19. Pelo texto, a ajuda será paga em três prestações por bancos públicos federais, de acordo com regras semelhantes às do
Projeto prevê ajuda para músico que atue em bares e restaurantes Read More »
