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CAS aprova incentivo à doação de alimentos por empresas; texto vai à Câmara

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A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) confirmou nesta quarta (13) a aprovação do projeto que facilita a doação de alimentos feita por empresas, como mercados e restaurantes. A medida inclui os alimentos que seriam descartados, mas que ainda estão próprios para consumo. O projeto de lei (PL 801/2024) prevê que as empresas doadoras, ou […]

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Proposta com regras para doação de alimentos avança no Senado

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Avançou no Senado um projeto de lei com regras para doação de alimentos — abordando o controle sobre quem recebe, como é feito o transporte e quais são as responsabilidades de cada parte, entre outros itens. A proposta foi aprovada nesta quarta (29) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), mas ainda terá de passar por

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Avança projeto que prevê combate ao desperdício de alimentos

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A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou na quarta-feira (15) o projeto de lei que amplia ações de combate à perda e ao desperdício de alimentos. O projeto, do senador Jader Barbalho (MDB-PA), recebeu parecer favorável na forma de um substitutivo (texto alternativo) do senador Flávio Arns (PSB-PR), o texto segue agora para a Comissão de

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CRA vota projeto para facilitar doação de alimentos e combater desperdício

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Um projeto para combater o desperdício de alimentos é um dos cinco itens na pauta da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), que tem reunião marcada para quarta-feira (25), às 14h. Do senador Giordano (Podemos-SP), o PL 801/2024 busca regulamentar a doação de alimentos, disciplinar o cadastro de entidades receptoras, o transporte das doações e

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Senado deve confirmar incentivos à doação de alimentos

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O Brasil poderá ter nova lei para incentivar a doação de alimentos e reduzir o desperdício. Um projeto aprovado pelo Senado em outubro de 2024 (PL 2.874/2019) foi confirmado pela Câmara dos Deputados na terça-feira (9). Como houve alterações, os senadores terão que votar novamente a proposta antes de enviá-la para sanção ou veto da

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Câmara aprova criação de política de combate à perda e ao desperdício de alimentos

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A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Política Nacional de Combate à Perda e ao Desperdício de Alimentos (PNCPDA). A proposta prevê programas e parcerias entre a União e os demais entes federativos e instituições públicas ou privadas, organizações da sociedade civil e entidades religiosas para reduzir o desperdício e a

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Comissão aprova estímulo a desconto para produtos perto do vencimento

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A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto que incentiva a concessão de descontos na venda de produtos próximos ao vencimento. O objetivo é reduzir o desperdício e incentivar o consumo consciente. A adesão será voluntária. A proposta define como produtos próximos ao vencimento aqueles cuja data de validade expire

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Comissão aprova criação de selo para mercados e restaurantes que atuem contra desperdício de alimentos

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A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 690/19, que cria o Selo Estabelecimento Sustentável, para mercados, bares e restaurantes que adotarem medidas para reduzir o desperdício de alimentos, de acordo com critérios estabelecidos em regulamento do Poder Executivo.  O governo federal também será responsável por conceder

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