Secretário do Ministério da Fazenda participou do Encontro Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva nesta quinta-feira (4/9), em Brasília Um sistema de produção mais organizado e investimentos desonerados, dois dos principais benefícios da migração para o novo sistema de tributação do consumo, foram pontos destacados pelo secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard […]
De onde virá o dinheiro para compensar a desoneração da folha de pagamento de 17 setores beneficiados? A questão segue sem acordo entre governo e Senado, que corre contra o prazo apertado para evitar que as empresas hoje beneficiadas voltem a pagar 20% de imposto sobre os salários dos funcionários. A votação do projeto (PL 1.847/2024)
Com prazo apertado, Senado e governo seguem sem acordo sobre desoneração Read More »
A sessão plenária desta quarta-feira (10), prevista para às 14h, pode ter a votação da lei que prevê um regime de transição para a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. Pela proposta, a reoneração da folha para as empresas começará a partir de 2025, de forma gradual. De autoria do senador licenciado
Desoneração de setores da economia entra na pauta de Plenário desta quarta Read More »
Beneficiada pela recuperação da economia e pela tributação de super-ricos, a arrecadação federal bateu recorde em fevereiro. No mês passado, o governo federal arrecadou R$ 186,522 bilhões em tributos, alta de 12,27% acima da inflação oficial em relação a fevereiro do ano passado. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (21) pela Receita Federal. Em
Com R$ 186,52 bilhões, arrecadação federal bate recorde para fevereiro Read More »
Entre os pontos sugeridos estão menor carga tributária e desoneração da folha de salários para o setor de serviços
Fenacon entrega documento com sugestões para reforma tributária a senadores Read More »
O Projeto de Lei 1016/23 prorroga até 31 de dezembro de 2027 o adicional de um ponto percentual à alíquota da Cofins devida pelo Importador de Bens Estrangeiros ou Serviços do Exterior. O texto busca manter até a data definida no projeto a atual política de desoneração da folha de pagamentos, estendendo por mais quatro
Projeto prorroga por quatro anos desoneração da folha de pagamentos da Cofins-Importação Read More »
O Senado e a Câmara têm 24 medidas provisórias (MPs) para analisar na retomada dos trabalhos legislativos. Uma delas, editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, prorroga a desoneração de impostos sobre os combustíveis. A MP 1.157/2023 é tida como uma das mais urgentes a serem analisadas, já que a prorrogação vale até 28 de fevereiro. Crédito
Senado e Câmara têm 24 medidas provisórias na pauta Read More »
Em nota, a entidade ligada ao Sistema Comércio destaca que a redução da carga tributária é benéfica ao País e à sociedade, por minimizar os efeitos inflacionários e impulsionar a economia
Fecombustíveis apoia a desoneração de tributos federais Read More »
O Projeto de Lei 2911/20 possibilita até 31 de dezembro de 2022 a desoneração da folha de pagamento para o setor coureiro-calçadista. O texto em tramitação na Câmara dos Deputados altera a Lei 12.546/11. A norma previa que, até 31 de dezembro de 2020, alguns setores da economia recolheriam a contribuição previdenciária por meio de
Projeto estabelece desoneração da folha para setor coureiro-calçadista Read More »
