Área exclusiva

Desenvolvimento Tecnológico

MP editada nesta segunda-feira impõe limites para aplicação de recursos do FNDCT

Diário Legislativo /

Medida provisória editada nesta segunda-feira (29) traz novas regras para a aplicação dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Uma lei aprovada no ano passado proibia o contingenciamento de recursos das fontes vinculadas ao fundo. A MP 1.136/2022 retira da lei essa proibição e estabelece limites para a aplicação desses recursos em […]

MP editada nesta segunda-feira impõe limites para aplicação de recursos do FNDCT Read More »

Lei prevê licenciamento temporário de infraestrutura de telecomunicações

Diário Legislativo /

Entrou em vigor nesta quinta-feira (28) a lei que determina o licenciamento temporário de infraestruturas de suporte a redes de telecomunicações em áreas urbanas, como antenas de telefonia celular, quando não cumprido o prazo para emissão de licença pelo órgão competente. Atualmente, a Lei Geral das Antenas estabelece o prazo de 60 dias, contados a

Lei prevê licenciamento temporário de infraestrutura de telecomunicações Read More »

Congresso rejeita reduzir verbas de fundo de ciência e tecnologia

Diário Legislativo /

Ao aprovar o PLN 17/2022, nesta terça-feira (12), o Congresso Nacional retirou desse projeto de lei o artigo que autorizava a redução de verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). A retirada foi solicitada pelo PT por meio de um destaque. Agora a proposta, de autoria do Executivo, segue para sanção da Presidência da República. Foram mantidos no texto os

Congresso rejeita reduzir verbas de fundo de ciência e tecnologia Read More »

Comissão de Desenvolvimento Econômico discute situação do financiamento à ciência e tecnologia

Diário Legislativo /

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados debate na quinta-feira (2) a situação do financiamento à ciência e tecnologia no Brasil. A audiência pública será realizada às 10 horas, no plenário 5, e poderá ser acompanhada de forma virtual e interativa pelo e-Democracia. O deputado Zé Neto (PT-BA), que

Comissão de Desenvolvimento Econômico discute situação do financiamento à ciência e tecnologia Read More »

Comissão de Ciência e Tecnologia ouve ministro do setor nesta quarta

Diário Legislativo /

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados recebe nesta quarta-feira (25) o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Paulo Alvim. A vinda do ministro foi sugerida pelo presidente do colegiado, deputado Milton Coelho (PSB-PE). “A participação do Estado no desenvolvimento científico e tecnológico de uma nação é fundamental. Nenhum

Comissão de Ciência e Tecnologia ouve ministro do setor nesta quarta Read More »

Câmara aprova projeto que prorroga incentivos à indústria de semicondutores

Diário Legislativo /

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) o Projeto de Lei 3042/21, que prorroga até 2026 incentivos por meio do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis), cuja vigência atual acaba em janeiro de 2022. A proposta será enviada ao Senado. De acordo com as regras do Padis, as empresas

Câmara aprova projeto que prorroga incentivos à indústria de semicondutores Read More »

Rolar para cima