Milhões de brasileiros dos estados do Acre, Rondônia, Pará, Mato Grosso e Espírito Santo deverão ter acesso a uma internet mais rápida, estável e com menos falhas nos próximos anos. Isso porque o Ministério das Comunicações (MCom) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovaram um investimento de R$ 50 milhões para […]
A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que destina pelo menos 20% dos recursos do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel) à formação e à capacitação de mão de obra para o setor. O Funttel é arrecadado sobre a receita das empresas de telecomunicações e já financia, entre
Comissão aprova reserva de recursos para qualificação profissional em telecomunicações Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta temporariamente recursos disponíveis para projetos de financiamento reembolsável bancados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). De autoria do Senado, o Projeto de Lei 847/25 será enviado à sanção presidencial. O texto foi aprovado no Plenário da Câmara nesta segunda-feira (14), com parecer
O Projeto de Lei 411/25 cria o Programa Nacional de Fomento à Pesquisa em Biotecnologia na Amazônia Legal – região formada por oito estados (AC, AM, AP, MT, PA, RO, RR e TO) e parte do Maranhão. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, o programa terá como objetivos: incentivar
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A Comissão Temporária Interna Sobre Inteligência Artificial no Brasil (Ctia) vai promover uma audiência pública nesta quarta-feira (4), às 14h30, para debater o projeto que regulamenta o uso de inteligência artificial no país (PL 2.338/2024). De autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a matéria tem o senador Eduardo Gomes (PL-TO) como relator. O debate
Comissão promove quarta audiência pública sobre inteligência artificial Read More »
O Projeto de Lei 1591/24 institui a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) com alíquota de 1% sobre o faturamento do agronegócio brasileiro. Pelo texto, metade da arrecadação da Cide-Agronegócio deverá financiar o Programa de Modernização Tecnológica do Agronegócio e a Indústria de Tecnologias Agrícolas, e metade subsidiará o financiamento do seguro rural. Pelo
O Projeto de Lei 1264/24 prevê a contratação preferencial do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec) por parte de órgãos públicos federais para serviços prestados. Essa empresa pública produz semicondutores e é vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Atualmente, a Lei 14.744/23 prevê a contratação preferencial dos Correios por parte de órgãos
Projeto prevê contratação preferencial de empresa pública de semicondutores Read More »
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) poderão financiar o desenvolvimento e a produção de microchips e painéis solares. Essas atividades estão incluídas no novo Programa Brasil Semicondutores (Brasil Semicon), previsto no PL 13/2020, projeto de lei aprovado pelo Senado nesta quarta-feira (21). Essa proposta
Senado aprova incentivos à indústria de semicondutores no Brasil Read More »
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (13) o projeto de lei complementar (PLP) 23/2019, que permite a adesão de empresas de nanotecnologia ao Simples Nacional. O texto do ex-senador Jorginho Mello (SC) recebeu relatório favorável do senador Fernando Dueire (MDB-PE) e segue para o Plenário em regime de urgência. A matéria altera
CAE aprova adesão de empresas de nanotecnologia ao Simples Nacional Read More »
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (7) requerimento de convite à ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, para prestar informações sobre o plano de inteligência artificial (IA) do governo federal. Também foi aprovada a realização de duas audiências públicas. No requerimento (REQ 12/2024 – CCT), o senador Izalci Lucas
CCT aprova convite para ministra da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos Read More »
