Desenvolvimento Tecnológico

Comissão promove quarta audiência pública sobre inteligência artificial

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A Comissão Temporária Interna Sobre Inteligência Artificial no Brasil (Ctia) vai promover uma audiência pública nesta quarta-feira (4), às 14h30, para debater o projeto que regulamenta o uso de inteligência artificial no país (PL 2.338/2024). De autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a matéria tem o senador Eduardo Gomes (PL-TO) como relator. O debate […]

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Projeto institui contribuição do agronegócio para investir na modernização tecnológica do setor

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O Projeto de Lei 1591/24 institui a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) com alíquota de 1% sobre o faturamento do agronegócio brasileiro. Pelo texto, metade da arrecadação da Cide-Agronegócio deverá financiar o Programa de Modernização Tecnológica do Agronegócio e a Indústria de Tecnologias Agrícolas, e metade subsidiará o financiamento do seguro rural. Pelo

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Projeto prevê contratação preferencial de empresa pública de semicondutores

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O Projeto de Lei 1264/24 prevê a contratação preferencial do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec) por parte de órgãos públicos federais para serviços prestados. Essa empresa pública produz semicondutores e é vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Atualmente, a Lei 14.744/23 prevê a contratação preferencial dos Correios por parte de órgãos

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Senado aprova incentivos à indústria de semicondutores no Brasil

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O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) poderão financiar o desenvolvimento e a produção de microchips e painéis solares. Essas atividades estão incluídas no novo Programa Brasil Semicondutores (Brasil Semicon), previsto no PL 13/2020, projeto de lei aprovado pelo Senado nesta quarta-feira (21). Essa proposta

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CAE aprova adesão de empresas de nanotecnologia ao Simples Nacional

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (13) o projeto de lei complementar (PLP) 23/2019, que permite a adesão de empresas de nanotecnologia ao Simples Nacional. O texto do ex-senador Jorginho Mello (SC) recebeu relatório favorável do senador Fernando Dueire (MDB-PE) e segue para o Plenário em regime de urgência. A matéria altera

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CCT aprova convite para ministra da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos

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A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (7) requerimento de convite à ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, para prestar informações sobre o plano de inteligência artificial (IA) do governo federal. Também foi aprovada a realização de duas audiências públicas. No requerimento (REQ 12/2024 – CCT), o senador Izalci Lucas

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Proposta cria programa para estimular tecnologias no campo para redução dos riscos de eventos climáticos

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O Projeto de Lei 968/24 cria o Programa de Incentivo à Adoção de Tecnologias Redutoras de Risco Agroclimático, para estimular práticas no campo que diminuam as perdas de safra em eventos adversos, como estiagem e excesso de chuvas. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, prevê linha de crédito subsidiada, na proporção do seguro

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Incentivos a semicondutores serão analisados pelo Senado

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O Senado deve analisar o projeto de lei que cria o Programa Brasil Semicondutores (Brasil Semicon), que estende até 2029 os incentivos vigentes para o setor e também para o de tecnologias da informação e comunicação, considerando os valores dos benefícios aplicados em 2024. De autoria do deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), o PL 13/2020

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Regulação de sistemas de inteligência artificial é tema de debate na Câmara

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A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados promove na quarta-feira (10) audiência pública sobre regulação de sistemas de inteligência artificial. O debate foi pedido pelo deputado Sargento Portugal (Pode-RJ) e vai ser realizado às 9 horas, no plenário 13. Veja quem foi convidado para o debate “A revolução digital promovida por

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Projeto direciona recursos para projetos de biotecnologia na Amazônia brasileira

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O Projeto de Lei 890/24 direciona recursos de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) para projetos empresariais de biotecnologia executados na Amazônia brasileira. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Atualmente, a legislação obriga as empresas de tecnologia instaladas na Zona Franca de Manaus (ZFM) a investirem anualmente 5% do faturamento em atividades de

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