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Desenvolvimento Tecnológico

Comissão de Cultura debate impactos da dependência tecnológica na sociedade

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A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima quarta-feira (10) sobre os impactos da dependência tecnológica na sociedade. O pedido para realização do debate é do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ). Ele é autor do Projeto de Lei 2498/15, que propõe a criação de centros de atenção aos usuários compulsivos de […]

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Projeto abre crédito suplementar de R$ 4 bilhões para Ciência e Tecnologia

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O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 1/23, do Poder Executivo, abre crédito suplementar no Orçamento de 2023 de R$ 4,182 bilhões para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e para operações oficiais de crédito. O crédito vai financiar ações do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). O governo afirma que

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Comissão recebe ministra de Ciência e Tecnologia para falar sobre os planos para o setor

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A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação recebe nesta quarta-feira (19) a ministra Luciana Santos, para apresentar o plano de ações e as políticas de governo do Ministério da Ciência e Tecnologia e Inovação. A deputada Luísa Canziani (PSD-PR), uma das autoras do pedido de audiência, disse que neste momento, em que se inicia um

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CCT vai analisar ‘silêncio positivo’ e tributação de pesquisa em nanotecnologia

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A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) é uma das comissões temáticas permanentes do Senado que vão eleger novos presidentes e vices para os anos de 2023 e 2024. Esta comissão analisa todos os projetos que tratam do desenvolvimento científico, da inovação tecnológica, comunicação e outros assuntos correlatos. A CCT também é

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Duas medidas provisórias perderam validade no domingo

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Duas medidas provisórias ainda não analisadas na Câmara dos Deputados perdem a eficácia no domingo (5): as MPs 1.135/2022 e 1.136/2022, ambas editadas pelo governo Bolsonaro. A primeira permitiu ao governo adiar os repasses orçamentários aos setores da cultura e de eventos previstos nas leis Paulo Gustavo, Aldir Blanc 2 e no Programa Emergencial de Retomada

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Senadores querem derrubar MP que retira recursos da Ciência

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Os senadores Jean Paul Prates (PT-RN) e Izalci Lucas (PSDB-DF) anunciaram durante reunião da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) nesta quarta-feira (26), que buscarão ampliar a articulação para que a MP 1136/2022, que reduz recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), seja derrubada. Izalci deixou claro que o ideal seria que a

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CCT debate cortes em fundo nacional de ciência e tecnologia

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A discussão dos impactos de uma medida provisória que reduz recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) volta à pauta da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT). Em audiência pública agendada para quarta-feira (26), às 10h, a CCT receberá especialistas e representantes do governo para debater os limites impostos pela MP 1.136/2022 para

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CCT discute MP que limita uso de recursos do fundo de ciência e tecnologia

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A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) debate nesta terça-feira (11) os impactos da medida provisória que reduz recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). A MP 1.136/2022, editada em agosto, impõe limites para a utilização do fundo. Criado em 1969, o FNDCT é uma das principais fontes de financiamento para fomento

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CCT vai discutir MP que limita uso de recursos do fundo de ciência e tecnologia

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A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (21) requerimento para realização de audiência pública sobre os impactos da medida provisória que reduz recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). A MP 1.136/2022, editada no final de agosto, impõe limites para a utilização do fundo. Criado em 1969, o FNDCT é

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MP editada nesta segunda-feira impõe limites para aplicação de recursos do FNDCT

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Medida provisória editada nesta segunda-feira (29) traz novas regras para a aplicação dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Uma lei aprovada no ano passado proibia o contingenciamento de recursos das fontes vinculadas ao fundo. A MP 1.136/2022 retira da lei essa proibição e estabelece limites para a aplicação desses recursos em

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