O Projeto de Lei 968/24 cria o Programa de Incentivo à Adoção de Tecnologias Redutoras de Risco Agroclimático, para estimular práticas no campo que diminuam as perdas de safra em eventos adversos, como estiagem e excesso de chuvas. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, prevê linha de crédito subsidiada, na proporção do seguro […]
O Senado deve analisar o projeto de lei que cria o Programa Brasil Semicondutores (Brasil Semicon), que estende até 2029 os incentivos vigentes para o setor e também para o de tecnologias da informação e comunicação, considerando os valores dos benefícios aplicados em 2024. De autoria do deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), o PL 13/2020
Incentivos a semicondutores serão analisados pelo Senado Read More »
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados promove na quarta-feira (10) audiência pública sobre regulação de sistemas de inteligência artificial. O debate foi pedido pelo deputado Sargento Portugal (Pode-RJ) e vai ser realizado às 9 horas, no plenário 13. Veja quem foi convidado para o debate “A revolução digital promovida por
Regulação de sistemas de inteligência artificial é tema de debate na Câmara Read More »
O Projeto de Lei 890/24 direciona recursos de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) para projetos empresariais de biotecnologia executados na Amazônia brasileira. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Atualmente, a legislação obriga as empresas de tecnologia instaladas na Zona Franca de Manaus (ZFM) a investirem anualmente 5% do faturamento em atividades de
Projeto direciona recursos para projetos de biotecnologia na Amazônia brasileira Read More »
O senador Eduardo Gomes (PL-TO) apresentou nesta quarta-feira (24) seu relatório preliminar sobre a regulação da Inteligência Artificial (IA) no Brasil. Ele é o relator da Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil (CTIA), presidida pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG). A proposta está em sintonia com regulamentos já existentes na União Europeia, nos Estados
IA: relator apresenta proposta alinhada com regulamentos da Europa e dos EUA Read More »
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) ouviu, nesta quarta-feira (10), a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Luciana Santos, sobre as ações da pasta. Ela destacou o reajuste em bolsas de pesquisa, contratações por concurso público e a participação do ministério em obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Luciana
Ministra da Ciência e Tecnologia defende regulação da inteligência artificial Read More »
O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes) discute na próxima terça-feira (9) alterações legislativas para incentivar o setor de Tecnologia da Informação e Comunicação (TICs) na reindustrialização brasileira. A proposta é buscar a avaliação de autoridades, especialistas e representantes do setor sobre a necessidade de incentivos e instrumentos adequados na
O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara do Deputados (Cedes) promove discussão, na próxima terça-feira (9), sobre o impacto da Inteligência Artificial nas profissões atuais e futuras. O debate deve avaliar os desafios enfrentados pelos profissionais afetados e explorar estratégias de requalificação e reorientação profissional. A questão é analisada em estudo do Cedes,
O Projeto de Lei 719/24 prorroga para 2049 a vigência dos benefícios do Programa de Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis) e da Lei de Informática, que expirarão em 2026 e 2029, respectivamente. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O Padis (criado pela Lei 11.484/07) e a Lei de Informática concedem
Projeto prorroga para 2049 benefícios à indústria de semicondutores e eletrônicos Read More »
O Projeto de Lei 4719/23 estabelece incentivos fiscais para o desenvolvimento de inteligência artificial. Uma das medidas destina ao setor 0,5% do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) que atualmente financia projetos em tecnologias e segurança da informação. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. “Os incentivos poderão ser concedidos sob
Projeto de lei prevê incentivos para o desenvolvimento de inteligência artificial Read More »
