Área exclusiva

#desastreambiental

Câmara aprova MP que destina recursos para combate à seca e outras áreas

Diário Legislativo /

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) a Medida Provisória 1268/24, que libera crédito de R$ 938,4 milhões para sete ministérios. A MP foi aprovada em seguida pelo Senado, pois perderia a vigência à meia-noite desta terça. O texto segue agora para promulgação. O auxílio para pescadores profissionais artesanais, beneficiários do Seguro Defeso, abrange […]

Câmara aprova MP que destina recursos para combate à seca e outras áreas Read More »

Comissão aprova proposta que cria normas para preparar cidades para mudanças climáticas

Diário Legislativo, Sem categoria /

Fonte: Agência Câmara de Notícias A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, proposta que cria a Política Nacional de Cidades Resilientes (PNCR) e o Programa Nacional de Fomento às Cidades Resilientes (PNFCR), como instrumentos para reduzir os impactos das mudanças climáticas e de desastres naturais nas cidades

Comissão aprova proposta que cria normas para preparar cidades para mudanças climáticas Read More »

Comissão aprova aplicativo do governo para informar sobre desastres ambientais

Diário Legislativo /

A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 2757/24, que obriga a União a desenvolver um portal eletrônico e um aplicativo voltados à população com informações sobre situações de desastres. O aplicativo e o portal deverão divulgar as seguintes informações:. áreas de risco mapeadas

Comissão aprova aplicativo do governo para informar sobre desastres ambientais Read More »

Rolar para cima