Governador Ibaneis Rocha pede união em movimento contra cortes; Codese apresenta avanços e reforça compromisso com a transparência A defesa do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) foi tema central da 4ª Reunião de Governança CODESE-GDF, realizada em 3 de dezembro, no auditório do Sinduscon-DF. O evento reuniu líderes empresariais, autoridades do GDF e o […]
Defesa do Fundo Constitucional une lideranças no DF Read More »
O Ministério da Fazenda atendeu ao pleito da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) para participar, de forma ativa, da construção dos Projetos de Lei de regulamentação da reforma tributária. Assim, a Confederação irá entregar um documento com as premissas que os empresários do setor terciário entendem como indispensáveis. A reforma
A proposta de inclusão dos recursos das instituições que integram o chamado Sistema S, como o Sesc e o Senac, no orçamento da União foi suprimida pelo relator do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) que está em tramitação no Congresso, deputado Danilo Forte (União Brasil-CE). A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços
Inclusão do Sistema S no orçamento da União é suprimida pelo relator Read More »
No dia 25 de outubro, uma comitiva da Fecomércio-RS, liderada pelo vice-presidente setorial de Turismo e Hospitalidade, Manual Suárez, cumpriu agenda em Brasília para defender os interesses do comércio de bens, serviços e turismo. Na ocasião, o grupo esteve reunido com a deputada federal Magda Moffato e com os senadores Hamilton Mourão, Davi Alcolumbre, Oriovisto Guimarães, Flávio
Comitiva da Fecomércio-RS vai a Brasília defender interesses do setor Read More »
Em documento entregue aos parlamentares, a Federação trata da manutenção da carga tributária no setor de serviços, além da não criação de obrigações redundantes em termos de informações
Fenacon visita senadores e reforça pontos de atenção na reforma tributária Read More »
Além de mudanças excepcionais em regulamentos sobre consumo, os impactos econômicos e sociais decorrentes da pandemia de covid-19 devem promover discussões para atualização do Código de Defesa do Consumidor (CDC). A previsão faz parte de um estudo elaborado pela Consultoria Legislativa do Senado, levando em consideração o atual cenário de consumo e vendas no Brasil e
Pandemia exige atualização de normas de defesa do consumidor, aponta estudo Read More »
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 495/20 suspende um despacho da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), publicado na segunda-feira (30 de novembro), que determinou que a conta de luz do mês de dezembro terá bandeira vermelha Patamar 2. Isso significa que desde terça (1º) cada 100 quilowatts-hora consumidos terão uma cobrança adicional de R$
Projeto anula decisão da Aneel que torna conta de luz mais cara em dezembro Read More »
Projeto apresentado pela senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) em 3 de setembro modifica o Código de Defesa do Consumidor (CDC) de modo que o fornecedor do bem ou do serviço terá o ônus de provar a alegação de engano justificável em caso de cobrança indevida. Em seu PL 4.466/2020, Rose argumenta que, apesar do regulamento
Fornecedor poderá ter que provar engano em cobrança indevida Read More »
