A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria a Bolsa de Apoio à Qualificação e Permanência (BAQP) para ajudar beneficiários do Bolsa Família a pagar transporte e alimentação durante cursos de qualificação profissional. O auxílio será temporário e não será considerado no cálculo da renda familiar para fins de permanência no […]
Os cursos de graduação em enfermagem de todo o país deverão ter formato presencial, duração de cinco anos e carga horária mínima de 4 mil horas. Além disso, o estágio supervisionado obrigatório deverá corresponder a 30% da carga horária total, no mínimo. As mudanças estão previstas em resolução do Ministério da Educação publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (19) e servem para
Cursos de enfermagem têm novas diretrizes curriculares Read More »
Especialistas em educação defenderam nesta terça-feira (15) políticas permanentes de Estado para estimular o ensino profissionalizante no Brasil. O tema foi debatido em uma audiência pública da Frente Parlamentar em Favor da Educação Profissional e Tecnológica (FPEpTec). O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), presidente da frente e ex-ministro da Ciência e Tecnologia, relacionou a educação
Especialistas cobram política permanente para expansão da educação profissional Read More »
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3464/25, que prevê medidas para integrar a educação profissional e tecnológica (EPT) ao setor de micro e pequenas empresas (MPE). O texto altera o Marco Legal do Ensino Técnico (Lei 14.645/23). Uma das medidas é a criação de cadastros de vagas de
Comissão aprova integração entre ensino técnico e pequenas empresas Read More »
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 338/19, que estimula a participação de mulheres e jovens que residem em assentamentos da reforma agrária nos cursos oferecidos por meio da Bolsa-Formação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). A relatora, deputada Erika Hilton (Psol-SP), recomendou a
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4794/24, que prevê a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre materiais doados por montadoras ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e destinados a atividades educacionais. A versão aprovada abrange veículos de passageiros, de carga ou de uso misto, bem
Comissão aprova isenção de imposto sobre materiais de montadoras doados ao Senai Read More »
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que atualiza a norma que regulamenta a atuação dos turismólogos (Lei 12.591/12), com o objetivo de qualificar a formação profissional. Conforme a proposta, serão considerados turismólogos quem tiver: curso superior de bacharelado em Turismo, Hotelaria ou ambos; licenciatura
Comissão aprova atualização do regulamento de turismólogo para reforçar qualificação Read More »
O senador Laércio Oliveira (PP-SE) apresentou relatório reformulado favorável ao projeto de lei que destina ao Sest (Serviço Social do Transporte) e ao Senat (Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte) as contribuições sociais de empresas de todos os modais de transporte, bem como recursos do Fundo Aeronáutico e do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional
Relator apresenta ajustes em projeto que prevê repasses ao Sest e Senat Read More »
O evento realizado pela KUYA promove a representatividade na produção negra, indígena e periférica O Senac Ceará integra a programação da MONEGRIN, segunda edição da semana de moda da KUYA — Centro de Design do Ceará, que acontece de 22 a 25 de maio. Com o tema “Co-criar futuros possíveis”, a programação conta com mais de 125 horas
Senac-CE realiza cursos e oficinas na semana de moda MONEGRIN Read More »
O Projeto de Lei 6141/23 torna obrigatória a oferta de educação profissional técnica na rede pública de ensino médio. O texto em análise na Câmara dos Deputados inclui essa medida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). “Uma formação educacional consistente e a maior qualificação da população economicamente ativa proporcionará aumento da produtividade
Projeto torna obrigatória a oferta de educação profissional técnica Read More »
