Criptomoedas

CPI sobre as Pirâmides Financeiras será instalada nesta terça

Diário Legislativo /

Será instalada na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (13), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar pirâmides financeiras que utilizam criptomoedas. A reunião está marcada para as 14 horas, no plenário 10. Proposta pelo deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), com o apoio de 171 deputados, a CPI vai investigar 11 empresas identificadas pela Comissão de […]

CPI sobre as Pirâmides Financeiras será instalada nesta terça Read More »

Cancelada instalação da CPI das Pirâmides Financeiras

Diário Legislativo /

A Câmara dos Deputados cancelou a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar pirâmides financeiras que utilizam criptomoedas. A instalação estava marcada para hoje e ainda não foi reagendada. Proposta pelo deputado Áureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), com o apoio de 171 deputados, a CPI vai investigar 11 empresas identificadas pela Comissão de Valores Mobiliários

Cancelada instalação da CPI das Pirâmides Financeiras Read More »

Câmara instala CPI das Pirâmides Financeiras nesta terça-feira

Diário Legislativo /

Será instalada na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (6) a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar pirâmides financeiras que utilizam criptomoedas. A reunião está marcada para as 14 horas, no plenário 9. Proposta pelo deputado Áureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), com o apoio de 171 deputados, a CPI vai investigar 11 empresas identificadas pela Comissão de

Câmara instala CPI das Pirâmides Financeiras nesta terça-feira Read More »

Diretrizes para empresas de criptomoedas seguem para sanção

Diário Legislativo /

Segue para a sanção presidencial o projeto de lei que estipula diretrizes para regulamentar a prestação de serviços de ativos virtuais, as criptomoedas. O PL 4.401/2021 foi aprovado na terça-feira (29) pela Câmara dos Deputados, com mudanças que haviam sido feitas pelos senadores em abril deste ano. “A era digital chegou. Com a aprovação do

Diretrizes para empresas de criptomoedas seguem para sanção Read More »

Projeto sobre regulamentação de criptomoedas está na pauta do Plenário

Diário Legislativo /

O projeto de lei que regulamenta os serviços vinculados a ativos virtuais, como criptomoedas, é o destaque da pauta do Plenário nas sessões deliberativas de 22 a 24 de novembro. Os deputados precisam analisar um substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 4401/21 (antigo PL 2303/15), que prevê a regulamentação, por órgão do governo federal,

Projeto sobre regulamentação de criptomoedas está na pauta do Plenário Read More »

Câmara tem sessão de votações nesta tarde

Diário Legislativo /

O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (11), às 13h55, para analisar uma pauta com 28 itens: medidas provisórias (MPs) que podem perder o prazo de vigência até o segundo turno da eleição presidencial, projetos, e requerimentos de urgência. Ontem a sessão foi encerrada sem votações. As votações ainda serão definidas pelo presidente

Câmara tem sessão de votações nesta tarde Read More »

Câmara dos Deputados tem sessão de votação marcada para esta tarde

Diário Legislativo /

O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta segunda-feira (10), às 15 horas, para analisar uma pauta com 29 itens: medidas provisórias (MPs) que podem perder o prazo de vigência até o segundo turno da eleição presidencial, projetos, e requerimentos de urgência. As votações ainda serão definidas pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), após

Câmara dos Deputados tem sessão de votação marcada para esta tarde Read More »

Projeto regulamenta casos de penhora com o uso de criptomoedas

Diário Legislativo /

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 1600/22, que altera o Código de Processo Civil para regular a penhora de criptoativos (moedas digitais). Sobre o tema, a Receita Federal já editou norma, que obriga a prestação de informações relativas às operações com criptoativos. No entanto, não há determinação sobre as hipóteses de quebra

Projeto regulamenta casos de penhora com o uso de criptomoedas Read More »

Proposta classifica como estelionato a fraude envolvendo moedas virtuais

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 1300/22, do deputado Cleber Verde (Republicanos-MA), altera o Código Penal para considerar estelionato a fraude envolvendo ativos virtuais, como bitcoin e ethereum. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Pela proposta, o ato de organizar, gerir, ofertar ou intermediar operações envolvendo ativos virtuais com o fim de obter vantagem ilícita, em

Proposta classifica como estelionato a fraude envolvendo moedas virtuais Read More »

Senado aprova mercado de criptomoedas com incentivo para energia renovável

Diário Legislativo /

Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (26) a regulamentação do mercado nacional de criptomoedas. O texto, que volta agora para análise da Câmara dos Deputados, é o substitutivo apresentado pelo relator, o senador Irajá (PSD-TO), ao PL 4.401/2021. A proposta traz diretrizes para a “prestação de serviços de ativos virtuais” e

Senado aprova mercado de criptomoedas com incentivo para energia renovável Read More »

Rolar para cima