Criptomoedas

Mercado de criptoativos será tema de audiência pública na CAE

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) fará audiência pública para debater um projeto de lei que busca atualizar a legislação do mercado de criptoativos. O PL 2.681/2022, de autoria da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), trata da emissão, intermediação, custódia e liquidação de ativos virtuais pelas prestadoras de serviços do setor.  O requerimento para a audiência (REQ […]

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Projeto prevê que o Brasil mantenha parte das reservas internacionais em criptomoedas

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O Projeto de Lei 4501/24 cria a Reserva Estratégica Soberana de Bitcoins (RESBit), prevendo a compra de criptomoedas pelo governo federal como forma de diversificar os ativos financeiros de suas reservas internacionais. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Essas reservas são como um seguro em moeda estrangeira para o Brasil, garantindo que o país

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Câmara aprova regras de prevenção da lavagem de dinheiro no mercado de criptoativos

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) projeto de lei que estabelece regras de prevenção de lavagem de dinheiro por meio de negociações com ativos virtuais, como bitcoin. A proposta será enviada ao Senado. O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), para o Projeto de Lei 4932/23, da CPI

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Especialistas avaliam vantagens do real digital em audiência na CCDD

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A emissão do real digital será um elemento importante na transição das operações financeiras para o meio eletrônico e para a inclusão financeira da população, desde que seja garantida a integridade e a transparência do mecanismo. Esta é a avaliação dos especialistas ouvidos pela Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) em audiência pública na

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Audiência na CCDD debaterá projeto para emissão de moeda digital, nesta terça

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O Projeto de Lei Complementar (PLP) 80/2023 que trata da emissão de moeda soberana no formato digital será tema de debate na Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) nesta terça-feira (9), às 14h. Foram convidados para a audiência pública o coordenador da Iniciativa Drex no Banco Central do Brasil, Fábio Araújo; o coordenador-geral de Regulação

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Banco Central espera concluir regulação do mercado de criptomoedas até meados de 2024

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O diretor de Regulação do Banco Central (BC), Otávio Damaso, afirmou nesta quinta-feira (31) à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras que a regulação do mercado de criptomoedas no País deverá ser concluída até o 1º semestre de 2024. Segundo ele, o banco vem debatendo o tema com diversos setores e espera colocar

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Comissão promove debate sobre a competência de regulação dos mercados digitais

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A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quinta-feira (17) sobre as competências de regulação dos mercados digitais. O pedido para realização do debate foi apresentado pela deputada Any Ortiz (Cidadania-RS). Ela é relatora do projeto sobre o tema em análise na comissão (PL 2768/22), que prevê a regulação pela

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Comissão de Desenvolvimento Econômico debate regulamentação de mercados digitais

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A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quinta-feira (10) sobre as experiências internacionais no desenvolvimento e na regulamentação dos mercados digitais. O pedido para realização da audiência é da deputada Any Ortiz (Cidadania-RS). “Ao analisar as experiências internacionais no desenvolvimento e na regulamentação dos mercados digitais, buscamos compreender avanços,

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Instalada na Câmara a CPI das Pirâmides Financeiras, que vai investigar o mercado de criptomoedas

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O deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) foi eleito, nesta terça-feira (13), presidente da CPI sobre as Pirâmides Financeiras. Ele também foi autor do pedido de criação da comissão na Câmara dos Deputados. Para o parlamentar, o trabalho que será desenvolvido pela comissão vai ajudar a evitar crimes como lavagem de dinheiro e evasão de divisas por

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CPI sobre as Pirâmides Financeiras será instalada nesta terça

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Será instalada na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (13), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar pirâmides financeiras que utilizam criptomoedas. A reunião está marcada para as 14 horas, no plenário 10. Proposta pelo deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), com o apoio de 171 deputados, a CPI vai investigar 11 empresas identificadas pela Comissão de

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