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Credito

Comissão debate impacto dos empréstimos consignados nas finanças dos aposentados

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A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove audiência pública na sexta-feira (2) para discutir o tema: “A crise social gerada por empréstimos consignados”. O debate é uma iniciativa do deputado Vilson da Fetaemg (PSB-MG). Ele afirma ser cada vez maior o comprometimento dos proventos de aposentados e pensionistas para o pagamento desses […]

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Sancionada lei que permite renegociação de dívidas com fundos da Amazônia e do Nordeste

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos a medida provisória que permite a concessão de descontos para as empresas quitarem ou renegociarem dívidas perante os fundos de investimento da Amazônia (Finam) e do Nordeste (Finor). A MP 1017/20 foi transformada na Lei 14.165/21, publicada na edição desta sexta-feira (11) do Diário Oficial da União. Os

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Aprovadas regras para facilitar acesso ao crédito durante pandemia

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O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (8) o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 11/2021, que estabelece regras para facilitar o acesso ao crédito e minimizar os prejuízos econômicos gerados pela pandemia de covid-19. A matéria será encaminhada à sanção presidencial.  A proposta se originou da Medida Provisória (MPV) 1.028/2021, que está em vigor,

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Senado vai analisar MP que aumenta tributação de bancos

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O Senado vai analisar a Medida Provisória 1.034/2021, que aumenta a tributação de instituições financeiras O texto foi aprovado na noite de quarta-feira (2) pela Câmara dos Deputados. A intenção do governo é compensar a redução de tributos sobre o óleo diesel e o gás de cozinha. Com isso, para os bancos, a Contribuição Social sobre

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Câmara aprova MP que facilita crédito bancário na pandemia

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A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (02/06) a Medida Provisória 1028/21, que dispensa os bancos de exigirem documentos de regularidade fiscal na hora de o cliente contratar ou renegociar empréstimos. A MP será enviada ao Senado. Foi aprovado o parecer do relator, deputado Ricardo Silva (PSB-SP), que ampliou o prazo dessa dispensa até 31

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CCJ aprova projeto que facilita acesso a crédito em bancos públicos

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Internet A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (7), proposta que estabelece normas para facilitar o acesso ao crédito com o objetivo de mitigar os impactos econômicos decorrentes da pandemia de Covid-19 (PL 4528/20). Com relação à proposta original, a relatora, deputada Margarete Coelho (PP-PI), fez apenas uma

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Senado aprova Marco Legal das Startups; texto vai à Câmara

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O Senado aprovou nesta quarta-feira (24), por unanimidade, o Marco Legal das Startups e do empreendedorismo inovador. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 146/2019 traz medidas de estímulo à criação de empresas de inovação e estabelece incentivos para quem investir nessas empresas. Como foi aprovado com mudanças, o texto voltará para a Câmara dos Deputados, onde teve origem. —

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Aprovada prioridade a startups no acesso a recursos de fundos constitucionais

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O Senado aprovou nesta quarta-feira (24), em votação simbólica, projeto que institui linhas de crédito especiais, com recursos dos fundos constitucionais de desenvolvimento regional, destinadas prioritariamente à criação e ao desenvolvimento de startups. O PL 5.306/2020 inclui essas empresas jovens que investem em inovação no rol de beneficiários dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e

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Senado autoriza empréstimo de US$ 200 milhões para crédito a pequenas e médias empresas

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O Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), autorização para contratação da operação de crédito externo, no valor de até 200 milhões de dólares, pelo governo federal junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Os recursos serão destinados ao financiamento do Programa Emergencial de Acesso a Crédito, que é executado pelo Ministério da Economia e pelo Banco

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