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Credito

Entidades patronais defendem política de retomada do setor industrial

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Representantes de entidades industriais defenderam nesta quarta-feira (30) uma política industrial que ataque os principais problemas apontados pelo setor, como tributação excessiva e complexa, crédito caro, ausência de mão de obra qualificada e de estímulo à exportação. Eles participaram de audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, que discutiu as demandas […]

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CAE aprova criação da Frente Parlamentar de Apoio ao Microcrédito

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou na terça-feira (29) o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 23/2022, que institui, no Congresso Nacional, a Frente Parlamentar de Apoio ao Microcrédito e às Microfinanças. O PRS, do senador Esperidião Amin (PP-SC), recebeu parecer favorável do relator, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO). Agora, segue para a Comissão Diretora

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Câmara aprova MP que aumenta para 45% a margem do crédito consignado de servidores federais

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) a Medida Provisória 1132/22, que aumenta para 45% a margem do crédito consignado para servidores públicos federais. A MP foi aprovada com mudanças feitas pelo relator, deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), e será enviada ao Senado. Dos 45% de margem, 5% ficarão reservados exclusivamente para amortização de

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Confirmado crédito para o estado do Amazonas investir em infraestrutura e meio ambiente

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O Plenário do Senado aprovou autorização (PRS 34/2022) para o governo do estado do Amazonas fazer um empréstimo externo no valor de US$ 80 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Os recursos se destinam ao financiamento parcial do Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin).  Oriundo da MSF 52/2022, da Presidência

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Lei cria programa de microcrédito para estimular pequenos negócios

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.438/22, que cria novas linhas de microcrédito para pessoas físicas e microempreendedores individuais (MEIs). O texto é oriundo da Medida Provisória 1107/22, aprovada com alterações pelo Congresso, e foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (25). A norma sancionada cria o Programa de Simplificação do Microcrédito

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Entra em vigor lei que moderniza legislação do cooperativismo de crédito

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Entrou em vigor nesta quinta-feira (25) a lei complementar que atualiza diversas regras do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo (SNCC), composto pelas cooperativas de crédito, entidades que prestam serviços financeiros exclusivos aos seus cooperados, como empréstimos. O segmento reúne cerca de 11,9 milhões de cooperados (dados do Banco Central de 2020). Entre outros pontos, a

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Medida provisória aumenta margem de consignado para servidores

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A Medida Provisória (MP) 1132/22 aumenta para 40% a margem do crédito consignado para servidores públicos federais. Desse percentual, 5% fica reservado exclusivamente para amortização de despesas ou saques de cartão de crédito. Antes, o limite era de 35%, sendo 30% para empréstimos com desconto em folha e 5% para o cartão de crédito. O

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Projeto define como improbidade negar crédito tributário previsto em lei ou jurisprudência

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O Projeto de Lei 1357/22 define como ato de improbidade administrativa negar ao contribuinte crédito decorrente do pagamento de impostos quando o direito ao crédito estiver amparado em lei ou jurisprudência. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, altera a Lei de Improbidade Administrativa. Segundo a proposta, comete ato de improbidade o gestor público

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Sancionada com vetos lei que facilita captação de recursos para o setor rural

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O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou com vetos a Lei 14.421/22, que permite o uso de Fundos Garantidores Solidários (FGS) para toda operação financeira vinculada à atividade empresarial rural, incluídas aquelas resultantes de consolidação de dívidas e as realizadas no âmbito dos mercados de capitais. Publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (21),

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