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Sancionada lei que cria programa de pesquisa sobre a Covid-19

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei 14.305/21, que institui o Programa Prioritário Pró-Pesquisa Covid-19 enquanto durar a pandemia. O texto foi publicado na edição desta quinta-feira (24) do Diário Oficial da União. Foram vetados todos os trechos que previam incentivos tributários às empresas que fizessem doações aos centros de pesquisa envolvidos no […]

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Projeto de lei que regulamenta trabalho de gestantes na pandemia é aprovado na Câmara e vai à sanção presidencial

Ações Institucionais, Diário Legislativo, Política /

O Plenário da Câmara rejeitou a emenda do Senado e aprovou o Projeto de Lei nº 2.058/2021. O presidente da CNC, José Roberto Tadros, disse que esta é uma vitória de todos, dos empresários e das trabalhadoras gestantes.

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Adoção do passaporte sanitário para combate à covid-19 é debatida no Plenário

Diário Legislativo /

Debatedores convidados e senadores divergiram nesta segunda-feira (14) em sessão temática sobre a efetividade do passaporte sanitário — proveniente da vacinação — a ser adotado como medida de enfrentamento à pandemia de covid-19. Enquanto alguns participantes defenderam a iniciativa como um estímulo a ampla imunização da população contra a doença, outros questionaram se a exigência do passaporte

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Vai à sanção projeto que incentiva doação para pesquisas sobre covid-19

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Será enviado para sanção o projeto que cria incentivo tributário, na forma de dedução do imposto de renda, para empresas que fizerem doações a institutos que desenvolvam pesquisas sobre o enfrentamento da pandemia de Covid-19. O  PL 1.208/2021, do deputado Carlos Jordy (PSL-RJ), foi aprovado  pela Câmara na quarta-feira (2) com quatro emendas do Senado.

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Com aumento dos casos de covid-19, visita presencial ao Congresso é suspensa

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A visita institucional presencial ao Congresso Nacional está suspensa novamente, por tempo indeterminado. A decisão do presidente da Câmara, deputado Arthur Lira, vem depois da volta do sistema de trabalho remoto na Casa até o carnaval, na primeira semana de março. Segundo Lira, a medida é necessária devido ao aumento de casos de covid-19. O

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Câmara aprova projeto que incentiva doação de empresa a pesquisas sobre Covid-19

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) a criação de incentivo tributário para empresas que doarem a institutos que desenvolvam pesquisas relacionadas ao enfrentamento da pandemia de Covid-19. A medida consta do Projeto de Lei 1208/21, de autoria do deputado Carlos Jordy (PSL-RJ). A proposta será enviada à sanção presidencial com o acréscimo de

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Comissões debatem com especialistas chegada ao Brasil de nova variante da Covid-19

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A Comissão de Seguridade Social e Família, com a participação da Comissão Externa da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar o enfrentamento à pandemia da Covid-19 no Brasil, realiza audiência pública nesta quarta-feira (15) para discutir a variante ômicron do novo coronavírus. A audiência será realizada às 14 horas, no plenário 7, e poderá ser

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Sancionada prorrogação de medidas excepcionais para combate à pandemia

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Foi publicada nesta quarta-feira (8), no Diário Oficial da União, a Lei 14.259, que garante a continuidade de medidas excepcionais para a compra de vacinas, medicamentos e insumos para o combate à covid-19 autorizadas pela Lei 14.124, de 2021, aprovada em março deste ano. A norma é oriunda da Medida Provisória (MP) 1.059/2021, aprovada em novembro

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Comissão debate direitos humanos das famílias atingidas pela Covid-19

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Por requerimento do senador Humberto Costa (PT-PE), a Comissão de Direitos Humanos (CDH) no Senado realiza, nesta quinta-feira (9), audiência pública interativa com o tema “A pandemia sob a ótica da defesa dos direitos humanos”. A reunião semipresencial começa às 9h, com a parte deliberativa, seguida da audiência. É possível enviar perguntas e comentários pelo

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Comissão debate proposta que cria passaporte sanitário da Covid-19

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A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (7) a criação de passaporte sanitário da Covid-19, previsto no PL 1158/21.  O debate atende a pedido da deputada Chris Tonietto (PSL-RJ). Conforme o texto em debate, o passaporte sanitário de Covid-19 deverá ser apresentado no embarque ou desembarque aéreo ou

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