Após mais de 540 milhões de doses aplicadas em quase três anos, o Brasil vive em 2023 um período de transição na vacinação contra a covid-19, das campanhas emergenciais para a imunização de rotina. A avaliação foi feita na quarta-feira (20) pelo diretor do Programa Nacional de Imunizações (PNI), Eder Gatti, na Jornada Nacional de Imunizações, […]
PNI prepara inclusão das vacinas de covid-19 no calendário de rotina Read More »
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou em turno suplementar, nesta terça-feira (8), o projeto de lei que discorre sobre condições de estudo nas hipóteses de situação de emergência ou de estado de calamidade pública na área da saúde. O PL 1.913/2020, do senador Romário (PL-RJ), recebeu relatório favorável da senadora Professora Dorinha Seabra
Segue para a Câmara projeto que regula ensino durante calamidades Read More »
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (1), projeto de lei que discorre sobre condições de estudo nas hipóteses de situação de emergência ou de estado de calamidade pública na área da saúde. O PL 1.913/2020, do senador Romário (PL-RJ), recebeu relatório favorável da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) com
Proposta que regula ensino durante calamidades vai a turno suplementar Read More »
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei determina o reconhecimento, no Brasil, das vacinas contra a Covid-19 aplicadas no exterior, podendo ser incluídas no certificado de vacinação individual. A medida é válida mesmo que a vacina não esteja disponível no País. O texto aprovado foi um substitutivo apresentado pela relatora,
Comissão aprova projeto que reconhece vacinas contra Covid-19 aplicadas no exterior Read More »
O presidente da entidade, Ladislao Monte, propôs prorrogar os incentivos, concedidos durante a pandemia, até 2032
Fecomércio-AP e governo do Estado discutem a prorrogação de incentivos fiscais Read More »
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 384/22 anula a resolução 754 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que, em 22 de novembro de 2022, voltou a tornar obrigatório o uso de máscaras de proteção individual em aeroportos e aeronaves do País. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. O uso obrigatório de
O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou a Lei 14.466/22, que libera a compra de vacinas contra a Covid-19 pela iniciativa privada, diretamente dos fornecedores, sem a exigência de doação das doses ao Sistema Único de Saúde (SUS). O texto da lei foi publicado nesta quinta-feira (22) no Diário Oficial da União.
Nova lei libera compra de vacinas contra Covid-19 pela iniciativa privada Read More »
O Senado aprovou nesta terça-feira (25) a medida provisória que dispensa a obrigação de doação de vacinas para covid-19 pela iniciativa privada para o Sistema Único de Saúde (SUS – MP 1.126/2022). A doação foi condição imposta em 2021 para que o setor privado fosse autorizado a adquirir as vacinas. A matéria, aprovada anteriormente na Câmara dos
Aprovada MP que revoga doação obrigatória de vacinas contra covid-19 ao SUS Read More »
O Plenário do Senado se reúne às 16h na terça-feira (25) e pode votar a medida provisória que dispensa a obrigação de doação de vacinas para covid-19 pela iniciativa privada para o Sistema Único de Saúde (SUS) (MP 1.126/2022). A doação foi condição imposta em 2021 para que o setor privado fosse autorizado a adquirir
Senado pode votar na terça MP que dispensa doação de vacina para covid-19 ao SUS Read More »
Os senadores devem analisar nos próximos dias a Medida Provisória (MP) 1.126/2022, que libera a compra de vacinas contra a covid-19 pela iniciativa privada. A matéria foi aprovada pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira (18) e precisa ter a votação finalizada no Senado até o dia 25 de outubro, ou perderá a validade. Os deputados decidiram
Senado tem até dia 25 para votar MP que libera vacina anti-covid à iniciativa privada Read More »
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