A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (26) para discutir o processo de formação de condutores no Brasil. O pedido para o debate é dos deputados Abou Anni (PSL-SP); Juscelino Filho (DEM-MA); Hugo Leal (PSD-RJ); Bosco Costa (PL-SE); Christiane de Souza Yared (PL-PR); e Carlos Gomes (Republicanos-RS).
Os deputados estão preocupados com a revisão das regras para concessão e renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e para formação de condutores. Juscelino Filho chama a atenção, por exemplo, para a simplificação de procedimentos com o objetivo de reduzir custos e burocracia.
A comissão já aprovou proposta que anula efeitos de resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) sobre o tema. A norma estabelece novas regras que entrariam em vigor até dezembro de 2022.
Foram convidados para a audiência:
o ministro de Estado da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas;
o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Adriano Marcos Furtado;
o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Jerry Adriane Dias Rodrigues;
o presidente do Sindicato dos Instrutores e Empregados em Autoescolas de Aprendizagem do Estado do Rio de Janeiro, Adalto Noventa Medeiros; entre outros. Confira a relação completa de convidados.
O debate ocorre às 14h30 desta terça, no plenário 11.
Fonte Agência Câmara
