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Projetos suspendem feriados para permitir recuperação da economia pós-pandemia

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Projetos de lei em análise na Câmara dos Deputados suspendem ou tornam facultativos feriados para permitir a recuperação da economia brasileira, afetada pela quarentena de combate ao coronavírus. Um dos projetos, o PL 1427/20 suspende os feriados que caiam em dias úteis, com exceção dos da Independência (7 de setembro), do Natal (25 de dezembro) […]

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Proposta obriga construir pia em supermercados para prevenir contra Covid-19

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O Projeto de Lei no 1003/20 torna obrigatória a construção de pias ou disponibilização de produtos para higiene das mãos – como álcool gel – nos corredores de mercados, atacadões e comércio de hortifrutigranjeiros. Pela proposta, da deputada Rejane Dias (PT-PI), são necessárias pelo menos duas pias nos corredores próximo às prateleiras para os consumidores

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Proposta estende prazo de receitas médicas durante pandemia de coronavírus

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O Projeto de Lei n° 814/20 determina que as receitas de medicamentos de uso contínuo tenham validade de 90 dias, como parte das medidas de enfrentamento da pandemia de coronavírus. A medida abrange pacientes com mais de 60 anos ou doenças crônicas. A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. “A medida busca desafogar

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Senado deve votar projeto que permite venda de álcool a 70% em embalagens maiores

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Foi aprovado na terça-feira (17/03) na Câmara dos Deputados e deve ser votado em breve pelo Senado projeto que permite a venda de álcool com concentração superior a 54ºGL (54%) em embalagens maiores do que as permitidas atualmente e na forma líquida. Na concentração de 70%, o álcool etílico hidratado é um dos métodos indicados

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