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Comércio; Supermercados; Medicamentos

Projeto de venda de remédios em supermercados causa polêmica

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Um tema recorrente no Legislativo é o acesso da população aos remédios. No Senado, há um projeto de lei, o PL 2.158/2023, que permite que os medicamentos sem necessidade de prescrição médica sejam vendidos fora das farmácias (em estabelecimentos como os supermercados, por exemplo). Mas essa iniciativa provoca controvérsias na Casa, com senadores favoráveis e outros contrários à proposta. […]

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CAS vai debater venda de remédio em supermercados

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai promover uma audiência pública na terça-feira (27) a partir das 14h, para debater a permissão para que supermercados vendam remédios que não precisam de receita médica. Do senador Efraim Filho (União-PB), o projeto que trata do assunto (PL 2.158/2023) está em análise na CAS, sob relatoria do senador

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Comissão da Câmara debate a venda de medicamentos isentos de receita em supermercados

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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (13), audiência pública para discutir a venda de medicamentos isentos de prescrição médica (receita) em supermercados.  O debate atende a pedido das deputadas Adriana Ventura (Novo-SP) e Ana Paula Lima (PT-SC) e será realizado às 17 horas, no plenário 7. Veja quem foi convidado

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Venda de remédios isentos de prescrição em supermercado gera polêmica em debate

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A venda de medicamentos isentos de prescrição (MIPs) em supermercados dividiu opiniões na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, durante audiência pública nesta terça-feira (28). Diversos parlamentares e representantes de farmácias e farmacêuticos se mostraram contrários à medida, com o argumento de que o farmacêutico, nas drogarias, tem a função de

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Comissão debate venda em supermercados de medicamentos isentos de prescrição

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A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (28) sobre a venda de medicamentos isentos de prescrição em supermercados. O pedido para o debate foi apresentado pela deputada Adriana Ventura (Novo-SP), relatora do Projeto de Lei 1774/19, que prevê essa medida, em discussão na comissão. Foram convidados

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Venda de medicamentos em supermercados divide opiniões em debate

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A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 1774/19, que permite a venda de medicamentos isentos de prescrição (MIPs) em outros estabelecimentos comerciais, além das farmácias. Pelo texto, esses medicamentos poderão ser comercializados em supermercados ou estabelecimentos similares. Atualmente, a lei 5991/73 só permite a venda desses

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Audiência analisa projeto que permite venda de medicamentos em supermercados

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A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados discute na próxima segunda-feira (18) a proposta que autoriza supermercados e estabelecimentos similares a vender medicamentos que dispensam receita médica. O Projeto de Lei 1774/19 foi apresentado pelo deputado Glaustin da Fokus (PSC-GO) e pretende facilitar o acesso da população a esses medicamentos. O debate

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