Comércio; Supermercados; Medicamentos

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (17) projeto que autoriza a venda de medicamentos em farmácias instaladas dentro da área de supermercados. O relator, senador Humberto Costa (PT-PE), apresentou um substitutivo ao PL 2.158/2023, do senador Efraim Filho (União-PB). Aprovado em caráter terminativo, o parecer seguirá para a análise da Câmara dos Deputados, […]

O projeto de lei que autoriza os supermercados a vender medicamentos isentos de prescrição (PL 2.158/2023) estava na pauta da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) desta quarta-feira (10), mas teve sua votação adiada a pedido do senador Dr. Hiran (PP-RR). Hiran argumentou que precisa de mais tempo para analisar a matéria porque, segundo ele, há uma lacuna no que

Foi cancelada a audiência pública que a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realizaria nesta terça-feira (1º). O objetivo era ouvir o presidente do Conselho Federal de Farmácia, Walter Jorge João, sobre o projeto de lei (PL 2.158/2023) que permite a venda de medicamentos em supermercados. De acordo com a secretaria da comissão, uma nova data

Um tema recorrente no Legislativo é o acesso da população aos remédios. No Senado, há um projeto de lei, o PL 2.158/2023, que permite que os medicamentos sem necessidade de prescrição médica sejam vendidos fora das farmácias (em estabelecimentos como os supermercados, por exemplo). Mas essa iniciativa provoca controvérsias na Casa, com senadores favoráveis e outros contrários à proposta.