O preço do gás natural no Rio de Janeiro terá redução a partir desta segunda-feira (1), beneficiando motoristas que utilizam veículos a gás, consumidores residenciais, indústrias e estabelecimentos comerciais em todo o estado. A medida é resultado de um acordo firmado entre o governo do estado, a Petrobras e a Naturgy, maior distribuidora de gás natural […]
Gás natural tem redução na tarifa a partir de hoje no Rio Read More »
A Medida Provisória 1363/26 cria subsídio de R$ 1,12 por litro para produtores e importadores de diesel. O objetivo é combater o aumento no preço do combustível e garantir o abastecimento diante dos efeitos do conflito no Oriente Médio. A MP, assinada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, foi publicada em edição
Medida provisória cria subsídio para segurar preço do diesel Read More »
O governo federal prorrogou por dois meses os benefícios fiscais concedidos à importação e à venda de biodiesel e querosene de aviação. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (29) e estende até 31 de julho os descontos que, de outra forma, seriam extintos neste domingo (31). Assinado pelo presidente da República Luiz Inácio
Governo prorroga descontos no querosene de aviação e no biodiesel Read More »
A Petrobras informou, em nota divulgada neste domingo (31), que a partir de segunda-feira (1º) implementará um desconto de R$ 0,3515 por litro nos preços de venda de óleo diesel A, de uso rodoviário. O desconto aplicado faz parte da subvenção econômica instituída pelo governo federal e é equivalente ao valor fixado pelo Ministério da Fazenda. O preço
Petrobras implementa desconto no diesel a partir desta segunda-feira Read More »
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou na sexta-feira (22), em entrevista ao programa Sem Censura, da TV Brasil, que o governo está empenhado em garantir o controle de preços dos combustíveis no país. Ele defendeu que a fiscalização do poder público seja rigorosa contra reajustes abusivos. ““Eu brigo todo santo dia para o preço
Lula diz que monitora preço dos combustíveis todos os dias Read More »
A subvenção para a gasolina ficará em R$ 0,44 por litro, como forma de reduzir os impactos da alta internacional do petróleo provocada pela guerra no Irã. O anúncio foi feito na sexta-feira (22) pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti. Segundo o ministro, o valor corresponde a cerca de metade dos tributos federais incidentes
Governo propõe subvenção da gasolina em R$ 0,44 por litro Read More »
Participantes de audiência pública da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados divergiram sobre as medidas adotadas pelo governo para reduzir o impacto da alta dos combustíveis no Brasil. Durante o debate realizado na quarta-feira (20), representantes do setor criticaram o imposto sobre a exportação de petróleo criado pelo Executivo. Segundo eles, a
Debatedores divergem sobre medidas do governo para conter preços dos combustíveis Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria um crime específico contra as relações de consumo pelo aumento abusivo de preços de combustíveis. A matéria será enviada ao Senado. De autoria do Poder Executivo, o Projeto de Lei 1625/26 foi aprovado na forma de um substitutivo do relator, deputado Merlong Solano (PT-PI), e
Deputados aprovam projeto que torna crime aumento abusivo de preços de combustíveis Read More »
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (20), audiência pública sobre a eficiência e os impactos das Medidas Provisórias 1340/26, 1343/26 e 1349/26, além de decretos relacionados ao tema. O debate será às 16 horas, em plenário a ser definido. Veja quem foi convidado para o debate O debate
Comissão debate impactos de medidas provisórias sobre combustíveis e abastecimento Read More »
A Comissão Externa sobre os Atos de Pirataria e a Agenda do “Brasil Legal” da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (19), audiência pública sobre ilegalidades nos mercados de petróleo, gás, derivados e biocombustíveis. O debate será às 15 horas, no plenário 10. – Confira a lista de convidados O debate atende a pedido do
Comissão debate ilegalidades nos mercados de petróleo, gás, derivados e biocombustíveis Read More »
