A nova alta dos preços do petróleo na quinta-feira (9) motivou o Ministério da Fazenda a adiar para a próxima semana a decisão sobre o fim do subsídio de R$ 0,44 por litro de gasolina. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, pretendia anunciar o fim da subvenção esta semana, mas teve que voltar atrás após Estados Unidos […]
Com nova alta mundial do petróleo, governo mantém desconto na gasolina Read More »
Por mais dois meses, as exportações de petróleo bruto e minerais betuminosos (rochas e substâncias ricas em hidrocarbonetos) continuarão a ser tributadas. O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) decidiu, nesta quinta-feira (9), manter em 12% a alíquota do Imposto de Exportação sobre esses produtos. Anunciada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria,
Imposto de 12% sobre exportação de petróleo é estendido por 60 dias Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1344/26, que abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 no valor de R$ 10 bilhões para subsidiar parte do preço do diesel, impactado pela guerra no Oriente Médio. A MP será enviada ao Senado. Aprovada sem mudanças, a MP utiliza recursos do superávit financeiro de 2025 para
Câmara aprova MP que abre crédito de R$ 10 bilhões para reduzir preço do diesel Read More »
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) poderá acessar dados de notas fiscais eletrônicas de empresas e agentes regulados para reforçar a fiscalização do mercado de combustíveis. A medida está prevista no Projeto de Lei Complementar (PLP) 109/2025, aprovado nesta quarta-feira (8) pela Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC). O texto, do
Combustíveis: ANP poderá acessar notas fiscais para conter fraudes, aprova CTFC Read More »
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) adiou a reunião que ocorreria nesta quarta-feira (8), quando poderia ser determinado o aumento do percentual obrigatório de etanol anidro na composição da gasolina de 30% para 32%. O Ministério de Minas e Energia informou à Agência Brasil que ainda não há previsão de nova data para a reunião. De acordo com o
Governo adia reunião que pode aumentar etanol na gasolina para 32% Read More »
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta quinta-feira (2) que o governo federal vai começar nos próximos dias a retirar o subsídio de R$ 0,44 da gasolina. O alívio no preço foi implementado em maio para proteger consumidores brasileiros da alta internacional do preço do petróleo, causada pela guerra entre Estados Unidos, Israel e Irã, no
Durigan: governo vai começar a retirar subsídio de R$ 0,44 da gasolina Read More »
O Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 1372/26) que abre crédito extraordinário no valor de R$ 550 milhões no Orçamento de 2026 para o programa do governo de subvenção à importação de óleo diesel em função dos efeitos da guerra no Oriente Médio. “Considerando que o Brasil importa cerca de 30% do diesel consumido, o
A queda recente no preço do petróleo fez o governo federal anunciar nesta terça-feira (30) o início da retirada gradual dos subsídios criados para conter a alta dos combustíveis por causa da guerra dos Estados Unidos e de Israel contra o Irã. A primeira medida será o fim da subvenção de R$ 0,35 por litro do
Governo inicia retirada gradual de subsídios aos combustíveis Read More »
O Plenário da Câmara dos Deputados pode analisar, nesta terça-feira (30), propostas relacionadas às áreas de direitos humanos, saúde, segurança pública e economia. A sessão está marcada para as 13h55. Combate ao feminicídioOs deputados podem votar o Projeto de Lei Complementar (PLP) 41/26, da deputada Jack Rocha (PT-ES) e de outros parlamentares, que cria o
O governo federal abriu crédito extraordinário de R$ 550 milhões para subsidiar a importação de óleo diesel de uso rodoviário. A medida provisória publicada nesta segunda-feira (29) destina-se ao Ministério de Minas e Energia, com execução pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A norma está vinculada à iniciativa prevista na Medida Provisória nº 1.349, de 2026, que trata do mesmo
Governo abre crédito de R$ 550 milhões para subsidiar diesel Read More »
